Em um vídeo divulgado no último sábado (14), o senador Marcos Rogério fala sobre a possibilidade de abertura de um processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Não acredito que haja, da parte qualquer autoridade, muito menos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, oposição à instauração regular de qualquer procedimento investigativo ou processante, contra quem quer que seja. Todos somos iguais perante a Lei”, disse ele.
Quanto à possibilidade de uma ruptura institucional motivada pelo pedido, conforme vem sendo dito, o senador afirma que tal ruptura já ocorreu:
“Se eventual ruptura institucional ocorrer pela prática de atos que a Constituição e as leis exigem que sejam praticados, é porque essa ruptura já aconteceu.
Já vivemos uma ruptura no Brasil há muito tempo, especialmente pela invasão de competências comumente protagonizada pelo Supremo Tribunal Federal. Todos queremos a normalidade da República em todos os âmbitos, mas a democracia está acima de tudo.
Não se pode ferir o Estado Democrático de Direito sob o argumento de se estar evitando ruptura institucional, muito menos quando isso representar, na verdade, proteção a esse ou àquele individuo, membro desse ou daquele poder”, pontuou o senador.
E defendeu o posicionamento do presidente:
“O que o presidente Bolsonaro anuncia que fará está perfeitamente dentro do que prevê a Constituição Federal”, afirmou.
Confira: