O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, ganhou a ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que pedia uma indenização por danos morais.
O processo teve por base um vídeo publicado por Hang nas redes sociais, onde tecia críticas ao partido, durante o segundo turno das eleições municipais de 2020.
“Fico preocupado quando vejo a possibilidade de Vitória e Cariacica terem um governo petista.
Porque eles odeiam empresários, odeiam o emprego e não querem o desenvolvimento, querem a miséria”, disse Hang no vídeo postado.
A decisão, emitida na última quarta-feira (1º), por desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), foi de rejeição ao pedido feito pelo partido, de uma indenização de R$ 10 mil, por considerar que as declarações do empresário eram exercício da liberdade de pensamento, expressão e manifestação.