O país assiste, estarrecido, a falta de bom senso do ministro Alexandre de Moraes, que busca constranger o presidente da República, Jair Bolsonaro, a prestar depoimento perante autoridade policial, sem a mesma prerrogativa de fazê-lo por escrito, como indicam os precedentes
Enquanto isso, um inquérito instaurado pelo próprio Supremo, para defender a “honorabilidade” da Corte, persiste totalmente fora das raias da Constituição e das leis processuais do país.Isso não ajuda em nada a democracia, a independência e a harmonia entre os Poderes.
Mais que bom senso, falta respeito!
Com este post em suas redes sociais, o deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO) mostrou toda sua indignação com a tentativa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de obrigar o presidente Jair Bolsonaro a depor pessoalmente na Superintendência da Polícia Federal, nesta sexta-feira (28).
O parlamentar, que se destacou na defesa corajosa e baseada na verdade, ao desmascarar cada uma das falsas narrativas contra o presidente, na CPI da Covid, realizada em 2021, no senado, ressaltou a tentativa de expor e constranger Bolsonaro.
O depoimento estava marcado para as 14h, mas como já informado aqui no JCO, o presidente decidiu descumprir a ordem e recorrer ao próprio STF, pela Advocacia Geral da União (AGU) e de acordo com o entendimento da própria entidade, de que Bolsonaro não é obrigado a comparecer e pode responder por escrito.
Para Alexandre de Moraes, em sua intimação, Jair Bolsonaro poderia permanecer em silêncio, porém teria obrigação de comparecer. Assim, rejeitou, por volta das 15h desta sexta-feira, o recurso apresentado pela AGU – tecnicamente chamado de agravo regimental – segundo ele, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. Moraes alegou que esse recurso teria de ser apresentado em dezembro. Na prática, ao arquivar o pedido da AGU, o recurso não segue para apreciação do plenário.
É preciso compreender, entretanto, que estamos em ano eleitoral, e esse tipo de polêmica e ataques ao presidente da República devem se multiplicar pelos próximos meses.
O ativismo judicial foi a ferramenta escolhida pelos adversários para tentar impedir Jair Bolsonaro de governar nos três anos primeiros de mandato e deve ser mantida para tentar atrapalhar também neste último.