O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou a movimentar os bastidores do Judiciário nesta terça-feira (2) ao determinar que a Polícia Federal realize uma nova avaliação médica do general Augusto Heleno, de 78 anos, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro. A decisão ocorre em meio ao pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do militar da reserva, que alega que Heleno sofre de Alzheimer em estágio progressivo. A Procuradoria-Geral da República (PGR), em manifestação incomum diante das posições habituais do órgão em casos envolvendo aliados do ex-presidente, deu parecer favorável à concessão do benefício.
Com a nova ordem judicial, Moraes determinou que a PF faça uma perícia completa, detalhando os exames que devem ser realizados para confirmar, de forma inequívoca, a condição de saúde alegada. A decisão especifica que o laudo precisa atestar — ou descartar — o diagnóstico mencionado pela defesa:
“A análise do pedido exige a comprovação do diagnóstico de demência mista.”
— escreveu o ministro, ao justificar a necessidade de uma nova rodada de exames.
Perícia deverá verificar quadro de demência e outras comorbidades
A Polícia Federal terá 15 dias para apresentar um relatório atualizado, podendo, segundo o despacho de Moraes, incluir exames laboratoriais, de imagem ou avaliações complementares que julgar necessários. A intenção é aferir com precisão o quadro clínico, identificar eventuais limitações funcionais e decidir se a permanência no Complexo Militar do Planalto é compatível com o estado de saúde do general.
O ponto central do impasse jurídico é a constatação — ou não — de demência mista, conceito médico que engloba sintomas associados tanto à doença de Alzheimer quanto a quadros vasculares. Caso os especialistas confirmem o diagnóstico, o general poderá ser enquadrado em situação de vulnerabilidade que justificaria a prisão domiciliar com acompanhamento médico contínuo.
A defesa sustenta que Heleno vem apresentando sinais claros de deterioração cognitiva, como perda de memória recente e dificuldades progressivas de orientação temporal, além de problemas crônicos já conhecidos, como hipertensão e episódios de prisão de ventre. O atendimento médico mais recente, realizado pelo Exército no Comando Militar do Planalto, descreveu esses sintomas e apontou para um quadro compatível com demência em evolução.
Contexto da prisão reacende críticas e polarização
Heleno está detido desde o avanço das investigações relacionadas a supostos atos antidemocráticos que envolveriam ex-integrantes e aliados do antigo governo. A manutenção do general em ambiente militar, e não em unidade prisional comum, foi inicialmente entendida como medida de segurança e respeito à patente do ex-ministro. No entanto, sua permanência em custódia tem se tornado cada vez mais alvo de debates, especialmente após o diagnóstico apresentado pela defesa.
Nos meios políticos, a decisão de Moraes provoca reações opostas. Parlamentares e aliados de Jair Bolsonaro afirmam que o pedido de domiciliar, respaldado inclusive pela PGR, deveria ter sido atendido de imediato por razões humanitárias, apontando para o que classificam como rigor excessivo e tratamento desigual em decisões que envolvem nomes ligados ao ex-presidente.
Do outro lado, apoiadores de Morales sustentam que a Justiça deve se basear em critérios técnicos e que uma reavaliação médica é necessária para evitar que um benefício seja concedido sem comprovação científica robusta.
Decisão reforça clima de incerteza
O novo pedido de perícia adia, mais uma vez, uma definição sobre o destino do general. Caso o laudo confirme o diagnóstico defendido pela equipe jurídica, a tendência é que Moraes avalie com mais seriedade a possibilidade de prisão domiciliar, que permitiria acompanhamento médico adequado e rotina compatível com pacientes em quadro de degeneração cognitiva.
Por outro lado, se a perícia concluir que não há sinais suficientes de demência ou que a condição é controlável no ambiente atual, a prisão deve ser mantida nas mesmas condições, prolongando a permanência de Heleno no Complexo Militar do Planalto.
Heleno segue detido, mas estado de saúde preocupa
Relatos de pessoas próximas afirmam que o general enfrenta um processo de declínio cognitivo progressivo, descrevendo episódios de confusão mental, esquecimentos constantes e dificuldades em tarefas simples do cotidiano. Mesmo assim, até que o novo laudo seja apresentado, não há previsão de alteração imediata em sua situação.
A decisão de Moraes coloca novamente o tema no centro das atenções, reacendendo debates sobre judicialização, garantias constitucionais e os limites da ação penal envolvendo autoridades militares de alta patente.
A definição final dependerá agora da equipe médica da Polícia Federal — e o desfecho pode reacender o embate político que envolve o STF, o governo e setores significativos da sociedade.