O deputado federal General Girão (PSL), criticou as falas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, que defenderam no 9º Fórum Jurídico, realizado em Portugal, a adoção do semipresidencialismo no Brasil – que consiste em um sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional.
Segundo o General Girão:
“Não cabe a um Ministro do STF ficar criando redação para uma Constituição. Eles não foram eleitos. O que foi feito nesse último final de semana em Lisboa, foi um atentado contra a Constituição Federal”, disparou.
Girão disse:
“A ousadia não parou por aí, afirmam que o Supremo Tribunal Federal é um poder moderador”.
E continua:
“É brincadeira, com certeza. Há tempos, atrapalham, enrolam e enganam nosso povo e nossas Leis”, explicou.
Ainda de acordo com Girão:
“Os ministros do STF, desfazem decisões e inventam Leis conforme suas mentes. Rasgam a Constituição Federal como papel higiênico”, enfatizou.
Segundo Girão:
“Quantos votos esse tal de Toffoli recebeu na Eleição Presidencial? Ora bolas, nenhum desses Capas Pretas foram eleitos. Isso quer dizer que: a Constituição mais uma vez foi fechada, isto é, rasgada”, enfatizou.
O ministro Dias Toffoli do STF, durante um evento em Lisboa, em Portugal, se disse favorável a que o Brasil adote o modelo do semiparlamentarismo. De acordo com o magistrado, durante a pandemia de Covid-19, ficou evidente que a Corte atua como “poder moderador”.
O ex-advogado-geral da União José Levi também defendeu o modelo político.
De acordo com Toffoli, a mudança no modelo político poderia trazer benefícios à sociedade.
“Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador, que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”, disse o magistrado.