A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (21), audiência pública para discutir ativismo judicial. No requerimento 27/2022, o colegiado convida ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para explicar o tema.
- Isso não é saudável. Segundo as últimas pesquisas, dois terços da população brasileira veem com maus olhos a nossa corte suprema, e nós sabemos o quanto ela é importante para a nossa democracia. Eu acho que vai ser um grande aprendizado para todos nós essa oitiva. Sabemos que os ministros só vão comparecer se quiserem, é um convite, mas estamos dando a oportunidade para que eles tenham a humildade e a elegância de virem ao Senado - explicou o congressista Eduardo Girão (Podemos-CE), autor da proposta.
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) concordou com a declaração do colega de casa acusou os ministros do STF de "darem as costas para o Congreso Nacional".
- Quando os ministros entram na linha de sucessão e precisam do Senado, eles sabem o caminho de cada gabinete, vão lá pedir voto. No entanto, depois que ganham, não são diferentes da maioria dos políticos brasileiros. Não aparecem nem para dar um obrigado. Então, essa seria uma forma justa de trazê-los para concederem explicação ao povo brasileiro - afirmou.
Além dos ministros do STF, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, vários juristas e advogados foram convidados para participar do debate.
A discussão em torno do ativismo judicial ocorre depois que o Supremo persegue quatro anos seguidos o Governo Bolsonaro com mais de 150 decisões que retiram os poderes do presidente ou limitam sua capacidade de agir e intervir.
Dos 11 ministros do STF, 8 foram indicados pelo PT, um pelo PSDB e apenas dois pelo presidente Bolsonaro.