Exatos 16 segundos. Esse foi o tempo que os deputados estaduais do Pará levaram para atender a um pedido do governador do estado, Hélder Barbalho (MDB). O emedebista encaminhou pedido à Assembleia Legislativa para reajustar a alíquota do ICMS, de 17% para 19%.
O imposto havia sido limitado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em junho deste ano. Para conter o desgaste com os estados, a União topou ressarcir os entes federados. Mas, após o resultado das eleições no Brasil dando vitória a Lula (PT), Hélder entrou com solicitação na Alepa e foi prontamente atendido.
Ao todo, 31 parlamentares votaram a favor do reajuste e apenas dois foram contra: o Delegado Caveira (PL) e Marinor Brito (PSOL).
O ICMS é um imposto estadual cobrado em bens que a União tinha considerado essenciais e que, por isso, estavam limitados, como: combustível, energia elétrica, comunicação.
Questionado nas redes sociais sobre o aumento, o governador alegou que o Pará perdeu mais de R$ 1 bilhão em receita e que a cesta básica não sofrerá reajuste no estado.
- O corte pelo Governo Federal do ICMS dos combustíveis tirou mais de R$ 1 bilhão da receita da educação e da saúde no Pará em três meses. A mudança da alíquota do ICMS de 17% para 19% vai reequilibrar o orçamento do Estado e não afetará os produtos da cesta básica - despistou.
À propósito, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), também resolveu criar uma taxa extra para o agronegócio no estado. Ele prevê arrecadar em torno de R$ 1 bilhão e argumenta que o valor será devolvido em obras para o próprio setor.