TCU abre processo de apuração sobre contratos sem licitação do governo Lula


O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou um processo de apuração dos gastos sem licitação no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, liderado pelo ministro Waldez Góes. Essa medida foi tomada após a constatação de que quase 97% dos recursos do ministério foram utilizados sem a realização de licitação.

De acordo com um levantamento realizado pelo site Metrópoles, entre janeiro e junho deste ano, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional empenhou quase R$ 530 milhões em despesas, sendo que R$ 510 milhões foram gastos sem a devida abertura de licitação. Esses valores foram empregados por meio das modalidades de dispensa ou inexigibilidade de licitação.

É importante destacar que os gastos sem licitação realizados apenas neste ano já ultrapassam o montante total dos valores contratados pela pasta nos últimos quatro anos, na mesma modalidade. Durante todo o governo anterior, as despesas sem licitação no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional somaram R$ 99 milhões.

O ministério sob o comando de Waldez Góes é responsável por diversas políticas públicas, abrangendo áreas como habitação, irrigação e mobilidade. Além disso, a pasta também desempenha um papel fundamental na coordenação das ações da Defesa Civil Nacional, tanto na prevenção quanto na resposta a casos de desastres naturais.

Diante desses fatos, parlamentares têm cobrado transparência e rigor na fiscalização dos gastos. O TCU decidiu iniciar o processo de fiscalização após receber duas representações sobre o caso. Uma delas foi feita pela deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), que solicitou inspeções e auditorias para verificar a legalidade e a economicidade das contratações realizadas pelo ministério.

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