Ministério da Igualdade Racial empenhou R$ 6,1 milhões em viagens, quase metade do orçamento
O Ministério da Igualdade Racial (MIR), sob a liderança da ministra Anielle Franco, empenhou aproximadamente R$ 6,1 milhões do seu orçamento para despesas relacionadas a viagens da ministra e sua equipe. Esse montante representa quase metade do total empenhado pelo ministério até o momento, que alcança R$ 12,5 milhões.
O ministério possui um orçamento global de R$ 109,9 milhões para o ano de 2023 e, até o presente momento, empenhou cerca de R$ 20,8 milhões desse montante. Desse total, aproximadamente R$ 8 milhões provêm de emendas parlamentares, enquanto os restantes R$ 12,5 milhões são recursos próprios do ministério. Notavelmente, esses recursos foram em grande parte direcionados para cobrir as despesas operacionais diárias do ministério, sem serem alocados em políticas públicas.
O MIR alega que tem cerca de R$ 30 milhões "programados" para gastos em políticas públicas voltadas para o combate ao racismo. No entanto, os gastos com viagens se destacam devido à sua execução quase imediata.
Em resposta ao questionamento do Estadão, o MIR afirmou que "há um descompasso" entre os gastos planejados em políticas públicas e os gastos com viagens. O ministério também informou que tem R$ 35 milhões "programados" para suas ações, que serão executados em breve.
O ministério explicou que todos os órgãos do governo federal apresentam descompasso entre os dados orçamentários, pois há um processo até que os recursos sejam empenhados e executados. As diárias e passagens, por serem diretamente executadas, são mais visíveis e desempenham um papel fundamental no planejamento e implementação de programas.
O ministério encerrou sua declaração afirmando que 100% da Ação Orçamentária destinada à implementação das políticas do MIR está programada, representando o valor de R$ 35.347.175,04, e que, à medida que a formalização dos instrumentos de execução orçamentária avança, os valores são empenhados e executados, passando a ser inseridos no Portal da Transparência.