Pressão Externa Sobre Ministro Cristiano Zanin no STF
Cristiano Zanin, um mês após sua posse no Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta crescente pressão de setores da esquerda e até mesmo do Partido dos Trabalhadores (PT) por votos considerados conservadores em questões ideológicas e de direitos humanos. A indicação de Zanin pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicialmente foi vista como uma escolha que alinharia o tribunal com a ideologia progressista, mas suas decisões recentes causaram desconforto entre lideranças do partido.
Uma das questões mais controversas foi o voto de Zanin contra o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Essa decisão gerou críticas da base ideológica de Lula. No entanto, em uma tentativa de desarmar os ânimos, Zanin se reuniu com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e permitiu que fossem tiradas fotos ao lado dela antes da retomada do julgamento.
Decisões anteriores do ministro em questões relacionadas a costumes e direitos humanos também geraram desconforto. Zanin foi o único a votar contra a equiparação dos casos de homofobia e transfobia ao crime de injúria racial, alegando um suposto alargamento indevido do pedido inicial. Isso levou a acusações de que ele usou artifícios formais como pretexto para não garantir direitos.
Além disso, Zanin também foi contra a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal, argumentando que tal medida poderia agravar problemas de saúde.
Outro ponto de discordância foi seu voto contra a abertura de uma ação que investiga denúncias de violência policial contra povos indígenas guarani e kaiowá em Mato Grosso do Sul, processo movido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que apoiou Lula nas eleições.
Zanin também negou o uso do chamado princípio da insignificância para absolver dois homens condenados por furto de itens avaliados em R$ 100. O princípio da insignificância é uma jurisprudência consolidada no STF que considera que há casos tão irrelevantes financeira e socialmente que não justificam a punição.
Após um mês no STF, Cristiano Zanin já acumula mais de 800 processos em seu gabinete, muitos deles herdados de seu antecessor, Ricardo Lewandowski. A maioria dos casos está relacionada ao Direito Administrativo e Penal.
A escolha de Zanin para o STF, que inicialmente foi vista como uma decisão que poderia alinhar o tribunal com a ideologia progressista, agora está sob escrutínio de grupos políticos que esperam dele um alinhamento político e ideológico. Esse cenário destaca os desafios que Zanin enfrenta enquanto assume o papel de ministro da mais alta Corte do país.