Ministro Alexandre de Moraes Reconhece Erro e Anula Votação Virtual em Caso de Réu do Acampamento do QG do Exército
Em uma reviravolta surpreendente, o Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal decidiu anular a votação virtual que poderia condenar injustamente o cidadão Eduardo Zeferino Englert, acusado de envolvimento nos eventos ocorridos no acampamento do QG do Exército em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
Em sua decisão anterior, Moraes havia proposto a condenação de Englert a 17 anos de prisão por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado, alegando que a participação do réu no acampamento estava "comprovada".
Entretanto, o advogado de Eduardo Zeferino Englert conseguiu apresentar evidências claras de que o réu havia chegado a Brasília no dia 8 de janeiro, após sair de sua cidade natal, Santa Maria (RS), no dia 6 de janeiro. Além disso, comprovou-se que Englert não teve qualquer envolvimento com o QG do Exército, indo diretamente para o CTG Jayme Caetano Braun.
Diante dessas evidências, o Ministro Moraes recuou, solicitou o destaque do processo e anulou o julgamento virtual. Agora, o caso será votado no plenário físico do Supremo Tribunal Federal no dia 17 de novembro, proporcionando a Eduardo Zeferino Englert a oportunidade de provar sua inocência de maneira justa.
Não fosse a documentação incontestável apresentada pelo réu, sua história poderia ter tomado um rumo muito diferente, com uma condenação injusta a 17 anos de prisão. O caso destaca a importância do devido processo legal e da defesa adequada em situações judiciais complexas.