Caso em Roma reflete tudo que há de errado com o sistema de persecução penal colocado em prática pelo STF


O Circo do Sistema Jurídico Brasileiro: Críticas ao STF Desvendam o Caso em Roma


No editorial intitulado "O circo começa a ser desmontado", o jornal Gazeta do Povo lançou críticas contundentes ao Supremo Tribunal Federal (STF), destacando o desfecho controverso do caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes em uma confusão ocorrida no aeroporto de Roma.


O episódio, que inicialmente foi exageradamente tratado como um atentado à democracia brasileira, agora corre o risco de terminar sem que nenhum dos envolvidos seja sequer indiciado, ressaltou o editorial. A família Mantovani, no centro do tumulto, foi alvo de intensos ataques verbais, incluindo declarações do presidente Lula que os desumanizou, referindo-se a eles como "animais selvagens" e "canalhas". Autoridades e jornalistas inflaram a situação, acusando-a de ser um ataque à democracia, enquanto o ex-ministro da Justiça Flávio Dino e o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski ecoaram essas acusações.


A operação de busca e apreensão autorizada pela então ministra Rosa Weber nos endereços dos Mantovani foi descrita como absurda, já que não teria impacto na investigação de um suposto crime de injúria. As ações subsequentes, como o sigilo mantido por Toffoli sobre o vídeo enviado pelas autoridades italianas e a inclusão ilegal da família de Moraes como assistentes de acusação sem uma ação penal em curso, foram criticadas veementemente. O relatório policial cheio de ilações, que aceitou integralmente a versão de Moraes, levou à abertura de um processo disciplinar contra o presidente da Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF), Willy Hauffe Neto, por criticar o fato de ter sido feito por um agente, e não por um perito.


O caso do aeroporto de Roma é descrito como um microcosmo dos problemas do sistema de persecução penal implementado pelo STF, apoiado por parte da opinião pública. Decisões que desafiam a lei processual, sigilos injustificáveis, criminalização de quase tudo como "crime contra a democracia", silenciamento daqueles que fazem perguntas difíceis, operações policiais questionáveis com possíveis pescas probatórias e conclusões tiradas sem provas foram apontadas como exemplos desse problema sistêmico.


Com o circo finalmente desmontado, espera-se que a sociedade desperte para os abusos que continuam em outros inquéritos, investigações e julgamentos. O editorial conclui com um apelo para que essas observações despertem as consciências adormecidas diante das violações do sistema jurídico e midiático.

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