Decisão polêmica de ministro do STF gera controvérsia em documento da Operação Tempus Veritatis
Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou polêmica ao ser revelada no documento que embasou a Operação Tempus Veritatis, realizada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (8). Segundo informações, o ministro teria trocado a palavra "como" por "corno" por três vezes em trechos nos quais reproduz o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso.
A primeira troca foi identificada logo nas primeiras páginas da decisão, quando Moraes cita um trecho do parecer da PGR que discorre sobre um suposto planejamento para elaboração de decretos, os quais, segundo a Procuradoria-Geral da República, teriam como objetivo "consumar um golpe de Estado e subverter a ordem democrática".
A segunda ocorrência da troca de palavras acontece quando o ministro menciona o posicionamento da PGR sobre a decretação de prisão preventiva do major Rafael Martins, das Forças Especiais do Exército. A medida foi deferida por Moraes, e Martins acabou sendo preso em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira.
Por fim, a terceira e última troca de termos ocorre quando Moraes apresenta o trecho do parecer da PGR que detalha a identidade do coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, militar da reserva que atuou como Assessor Especial da Presidência da República. Câmara também foi um dos presos na operação desta quinta-feira.
Essa peculiaridade no documento chamou a atenção de especialistas e da opinião pública, levantando questionamentos sobre a seriedade e a correção dos procedimentos adotados pelo ministro do STF. A substituição da palavra "como" por "corno" em trechos oficiais de um documento jurídico é considerada incomum e levanta dúvidas sobre a integridade do texto e a lisura do processo.
Enquanto isso, a Operação Tempus Veritatis, batizada dessa forma pela PF, segue em curso, com o objetivo declarado de apurar a existência de uma suposta organização que teria atuado para obter vantagens políticas com a manutenção de Jair Bolsonaro no poder. Os agentes da PF cumpriram um total de 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão em diversos estados do país.
Entre os alvos da operação estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros de seu governo como Anderson Torres, general Augusto Heleno, general Walter Braga Netto e general Paulo Sérgio Nogueira, além do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, que foi preso por porte ilegal de arma de fogo.
Dentre os detidos na operação estão também o ex-assessor da Presidência para assuntos internacionais, Filipe Martins, e o coronel Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O desenrolar dessa operação e as consequências da decisão controversa de Moraes certamente continuarão a alimentar o debate político e jurídico no Brasil.