O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão drástica nesta segunda-feira, afastando a juíza Gabriela Hardt e três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), incluindo Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, bem como o juiz federal Danilo Pereira Júnior. O afastamento ocorreu após uma inspeção extraordinária sobre a condução dos processos relacionados à Lava Jato.
A decisão, conduzida pelo corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, foi baseada em supostas infrações administrativas graves e fortes indícios de faltas disciplinares e violações de deveres funcionais por parte da juíza Gabriela Hardt durante sua atuação na Lava Jato, especialmente na vara em Curitiba, após a saída do então juiz Sergio Moro.
Além disso, os desembargadores e o juiz federal foram afastados do cargo devido ao suposto descumprimento de ordens emanadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Salomão, a decisão de afastamento será analisada na sessão do CNJ agendada para terça-feira.
A inspeção conduzida pelo CNJ também levantou alegações de que os desembargadores do TRF-4 e o juiz federal estariam burlando determinações do STF, especialmente relacionadas à suspeição do então juiz da Lava Jato, Eduardo Fernando Appio.
A suspeição havia sido determinada por Loraci e referendada pelos outros dois, enquanto Danilo atuava como juiz convocado na 8ª Turma do TRF-4. As ações dos magistrados teriam desrespeitado ordens diretas da Suprema Corte, o que levantou preocupações sobre a independência e a imparcialidade do sistema judiciário.
Em meio a essas acusações e ao afastamento determinado pelo CNJ, o senador Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato, divulgou uma nota rejeitando qualquer desvio de conduta durante sua gestão na 13ª Vara de Curitiba. Moro afirmou que durante os 60 dias de correição realizada pelo CNJ, nenhum desvio de recurso foi identificado.
Ele também defendeu os acordos de leniência, afirmando que sempre foram aprovados previamente pelo Ministério Público Federal (MPF). Além disso, Moro repudiou a descrição da gestão da Lava Jato como "caótica", argumentando que não reflete a realidade da operação.
A decisão do CNJ de afastar a juíza e os desembargadores da Lava Jato ressalta a importância da transparência, da prestação de contas e do respeito às decisões do judiciário brasileiro. Ela também destaca a necessidade de garantir que todos os envolvidos no processo judicial atuem de acordo com os mais altos padrões éticos e profissionais, sem qualquer viés político ou pessoal. A análise e ações subsequentes do CNJ serão acompanhadas de perto pela opinião pública, à medida que o Brasil busca fortalecer suas instituições democráticas e judiciais.