As recentes polêmicas envolvendo o Twitter e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revelaram que as críticas da plataforma às decisões do magistrado datam de antes da aquisição da rede social pelo bilionário Elon Musk, em outubro de 2022. As tensões entre Musk e Moraes escalaram nos últimos dias, com o empresário ameaçando reativar perfis bloqueados por ordem do ministro e lançando acusações graves contra ele.
O embate entre o Twitter e Moraes teve início em setembro de 2021, quando a filial brasileira da rede social afirmou ao STF que as decisões do ministro poderiam ser interpretadas como “censura prévia”. Na ocasião, Moraes havia determinado o bloqueio de perfis de figuras públicas, incluindo o deputado Otoni de Paula, o cantor e ex-deputado Sérgio Reis e o militante Oswaldo Eustáquio, todos investigados por supostos crimes ocorridos no Sete de Setembro daquele ano.
Essa manifestação formal ocorreu cerca de um ano antes de Elon Musk adquirir o Twitter. Mesmo após a mudança de comando na empresa, a plataforma continuou a expressar sua preocupação com a questão da censura prévia em documentos encaminhados ao STF. Em dezembro de 2022, por exemplo, o Twitter alertou novamente sobre essa prática e classificou como “exorbitante” uma decisão de Moraes contra o empresário bolsonarista João Salas, investigado por supostos atos antidemocráticos.
No entanto, a tensão atingiu seu ápice quando Elon Musk decidiu confrontar diretamente o ministro Moraes através de sua conta no Twitter. No dia 6 de abril, o bilionário ameaçou descumprir decisões do magistrado e o acusou de crimes, chegando a chamá-lo de “ditador brutal”. Em resposta, Moraes ordenou uma investigação contra Musk no âmbito do inquérito das milícias digitais, que investiga a disseminação de fake news e ataques virtuais contra autoridades, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Essa troca de acusações públicas entre Musk e Moraes representa não apenas um embate entre duas figuras de grande influência, mas também evidencia as tensões políticas e jurídicas que permeiam o ambiente digital e o sistema judicial brasileiro. Além disso, lança luz sobre questões cruciais relacionadas à liberdade de expressão, à independência do Judiciário e ao papel das redes sociais na sociedade contemporânea.
Enquanto o embate entre Musk e Moraes continua a se desenrolar, resta observar como essas disputas influenciarão o cenário político e jurídico do Brasil, bem como o futuro das plataformas digitais e da liberdade de expressão no país.