No final da tarde desta quinta-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu as ações propostas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Liberal (PL), nas quais os partidos pediram a cassação do senador Sérgio Moro, do União Brasil-PR. As ações foram protocoladas após o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) negar, por maioria, a cassação do senador, acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
O envio dos autos ao TSE é parte do procedimento protocolar que antecede o julgamento de um recurso levado à corte. A documentação, enviada pelo TRE-PR, já consta no sistema eletrônico do TSE.
O PT e o PL recorreram ao TSE no dia 22 de abril, após o TRE-PR rejeitar a cassação do senador. As partes alegam supostos equívocos na análise das provas durante o julgamento no TRE-PR. A coligação Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos que formam a aliança, insiste na acusação de que Moro se beneficiou ao usar recursos de uma campanha presidencial. Moro, que inicialmente planejava concorrer à presidência, recuou e optou por disputar uma vaga no Senado, argumentando que as despesas de campanha são menores nesse cargo.
A relatoria do caso no TSE ficou a cargo do ministro Floriano de Azevedo Marques, que também é relator do recurso referente à cassação do senador Jorge Seif (PL-SC). Ainda não há data definida para o julgamento do caso de Moro na corte eleitoral.
Com os recursos apresentados, o TSE tem competência para reavaliar as provas do processo, o que pode levar os ministros a rejeitar a decisão do TRE-PR e possibilitar a cassação de Moro.
O senador, por sua vez, reconheceu que o cenário já era esperado após a decisão do TRE-PR e declarou que ainda há um longo caminho pela frente. Moro reiterou sua inocência nas acusações e classificou o julgamento como uma "perseguição absurda" desde o início do seu mandato, afirmando que as acusações não o dobrarão.
O desfecho desse caso será aguardado com grande expectativa, pois pode impactar significativamente o cenário político nacional, especialmente no que diz respeito à influência e à atuação do ex-juiz da Operação Lava Jato no Senado.