Quando Tudo Parece Não Poder Piorar, Moraes Consegue Ir Além e Pressiona Bolsonaro com Nova Medida Explosiva
Em mais um capítulo da guerra jurídica e política que se arrasta há anos no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes protagonizou nesta quarta-feira (26/11) um movimento que intensificou ainda mais a tensão institucional envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. No mesmo despacho em que certificou o trânsito em julgado da ação penal referente ao suposto golpe de Estado — processo em que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão — Moraes determinou o envio de documentos ao Superior Tribunal Militar (STM) para que seja avaliada a possível perda da patente militar do ex-presidente.
A medida caiu como uma bomba no meio político e jurídico, reacendendo debates inflamados sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, os limites do poder judicial e o futuro da direita brasileira.
Um capítulo sem precedentes
Embora esteja na política há mais de três décadas, Jair Bolsonaro mantém formalmente a condição de capitão reformado do Exército, status que lhe confere não apenas reconhecimento institucional, mas também benefícios e prerrogativas previstas pelas Forças Armadas. A eventual cassação dessa patente representaria um golpe simbólico e pessoal de grandes proporções.
Essa possibilidade, contudo, não poderia sequer ser analisada enquanto houvesse recursos pendentes na esfera criminal. Foi justamente essa etapa que Moraes afirmou ter chegado ao fim: segundo seu despacho, o prazo para novos embargos se encerrou, tornando definitiva a condenação imposta pelo STF no processo do suposto golpe.
Com a ação transitada em julgado, Moraes abriu caminho para que o STM avalie a perda da patente — um processo que depende exclusivamente da Justiça Militar.
Por que isso é tão grave para Bolsonaro?
A perda da patente militar seria talvez a punição mais simbólica e devastadora possível para Bolsonaro. Diferentemente da condenação criminal, que já está em cumprimento, a cassação da patente atinge a identidade construída ao longo de décadas, inclusive a imagem política do ex-presidente, que sempre se apresentou como representante dos valores das Forças Armadas.
Se a medida for aprovada pelo STM, Bolsonaro deixará de ser capitão reformado e perderá direitos associados à carreira militar, algo que seus aliados consideram uma tentativa de “destruição completa” de sua biografia.
Essa nova ofensiva jurídica pode também gerar reflexos na cadeia de comando militar, ainda sensível às decisões do Supremo envolvendo seus membros, ativos ou inativos.
Reações imediatas e clima de indignação
A determinação de Moraes provocou intensa reação nas redes sociais e nos bastidores de Brasília. Parlamentares da oposição acusaram o ministro de perseguição política e de avançar sobre competências de outros Poderes. Para eles, o gesto mostra que “não há limite” para as decisões tomadas contra Bolsonaro e seus aliados.
Em notas informais, deputados da direita afirmam que Moraes estaria tentando “aniquilar” Bolsonaro politicamente, institucionalmente e simbolicamente. “Agora querem tirar até a farda que ele já não usa”, ironizou um senador. Nas palavras de um aliado próximo do ex-presidente: “Quando parece que não pode piorar, sempre aparece mais uma”.
Do outro lado, juristas alinhados ao governo defendem a ação de Moraes como estritamente técnica, afirmando que a Constituição exige avaliação da patente em casos de condenação criminal definitiva. Para esses analistas, qualquer decisão cabe exclusivamente ao STM, não ao Supremo — e portanto não seria interferência, mas cumprimento da legislação militar.
O que acontece agora?
O Superior Tribunal Militar, composto por civis e militares, deverá analisar o caso nos próximos meses. A decisão exigirá debate interno, relatórios técnicos e pareceres sobre a aplicação do Código Penal Militar e do Estatuto dos Militares. Não será um processo rápido, mas certamente será um dos mais acompanhados da história recente da Corte.
A movimentação ocorre em um momento sensível, com o ambiente político nacional inflamado após a prisão de Bolsonaro, protestos pelo país e pressões crescentes pela aprovação da Anistia no Congresso.
Para especialistas, o envio do caso ao STM abre um novo flanco de instabilidade no relacionamento entre o Judiciário e as Forças Armadas. Ainda que a decisão final caiba à Justiça Militar, o simples pedido vindo de Moraes já eleva o clima de tensão institucional.
A pergunta que não cala: até onde isso vai?
A frase que ecoa entre bolsonaristas — “Tudo pode piorar ainda mais...” — ganhou novo significado. O movimento de Moraes amplia a sensação de que a crise envolvendo o ex-presidente está longe de um desfecho.
Se o objetivo é pacificação, o gesto foi lido como o oposto.
Se o objetivo é firmeza institucional, o debate promete ser explosivo.
O Brasil se aproxima de mais um capítulo dramático, com consequências imprevisíveis para a política, as instituições e o futuro da própria democracia.
E, ao que tudo indica, a temperatura vai continuar subindo.