بلا عنوان

 advogados de Gilmar, deveria responder pelo processo — mesmo em relação às declarações proferidas fora do plenário do Supremo. Entretanto, os desembarcadores do TJ-SP acolheram a tese da defesa de Carvalhosa. “Do ponto de vista jurídico, a principal questão é a responsabilidade pessoal do magistrado por atos que não sejam estritamente jurisdicionais ou administrativos”, sustentou o advogado Martim Della Valle.


“O professor Carvalhosa indicou desde a petição inicial que qualquer quantia será doada para a Santa Casa de São Paulo. A motivação nunca foi dinheiro, e sim o reconhecimento do grave dano moral causado”, reiterou.