a fixação de mandatos para garantir uma maior rotatividade e evitar a formação de “feudos” no Supremo.
No entanto, para Moraes, essa proposta pode trazer prejuízos à independência da Corte e, consequentemente, à própria democracia brasileira. “A vitaliciedade é um ponto importante para garantir que os ministros possam tomar decisões sem interferências externas. É um mecanismo que protege a independência do Judiciário e, por consequência, a democracia”, explicou.
Ainda não há previsão para a votação da proposta no Senado, mas o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, já sinalizou que pode colocar a pauta em votação. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, também tem se mostrado favorável à discussão sobre o assunto.
Enquanto isso, o debate sobre a vitaliciedade dos ministros do STF continua em pauta, com vozes a favor e contra a fixação de mandatos. A discussão promete ser acalorada e deve envolver não apenas os membros da Corte, mas também a sociedade em geral