O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido como relator de um processo contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) na Suprema Corte envolvendo o combate à varíola dos macacos. Na ação, movida pelo PSB, o partido alega que houve falta de gestão institucional do governo federal em relação à doença.
O partido acionou o STF pedindo que a Corte determine que a União e os estados realizem campanhas de vacinação contra a doença e que o governo federal promova a prevenção de grupos vulneráveis, especialmente a comunidade LGBTQIA+. Como relator, Moraes será responsável por decidir se o governo deve cumprir os pedidos.
A inexistência de plano nacional efetivo e operacional de combate à disseminação da monkeypox, além da inércia e falta de gestão institucional, promove verdadeira violação à Jurisprudência que se desenvolveu no Supremo Tribunal Federal acerca da necessidade de proteção à saúde pública como um direito indisponível e irrenunciável – diz a petição inicial.
Moraes, que vai tomar posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16), se reuniu com Bolsonaro no último dia 10. Recentemente, o magistrado também foi sorteado para julgar o registro da candidatura do atual presidente da República à reeleição no TSE.
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