TSE nega pedido das Forças Armadas por dados das eleições de 2014 e 2018


Em resposta a um pedido do Ministério da Defesa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o acesso das Forças Armadas a arquivos das eleições de 20214 e de 2018. A resposta foi assinada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

O pedido das Forças Armadas foi enviado em junho ao TSE. No documento, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, solicitou o acesso aos arquivos das duas últimas eleições presidenciais. A ideia era “esclarecer e conhecer os mecanismos do processo eleitoral com a finalidade de permitir a execução das atividades de fiscalização do processo eleitoral”.

Ao negar parte do pedido, no entanto, Fachin apontou que entidades fiscalizadoras “não possuem poderes de análise fiscalização de eleições passadas, não lhes cumprindo papel de controle externo do TSE”.

Em resposta a outro pedidos do Ministério da Defesa, o TSE enviou um link com o portal de dados abertos da Corte Eleitoral.

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