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(VÍDEO) Cármen Lúcia critica a censura de Moraes e avisa: "Pode ser remédio ou veneno"


A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e também integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, julgava decisão que desmonetizava canais de direita e impedia perfis apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) de se manifestar;quando olhou diretamente para o colega, Alexandre de Moraes, e disse:

- Este é um caso que, em sede de liminar (decisão provisória), é extremamente grave. Porque, de fato, temos uma jurisprudência do STF, na esteira da Constituição, no sentido do impedimento de qualquer forma de censura. E medidas como essas, mesmo em face de liminar, precisam ser tomadas como se fossem algo que pode ser um veneno ou um remédio. E neste caso, portanto, como se trata de liminar, e sem nenhum comprometimento quanto à inteireza de manutenção no exame que se seguirá, vou acompanhar, com todos os cuidados, o relator, incluindo a parte da alínea C da decisão que é a que me preocupa enormemente - esclareceu.

- Este é um caso específico e que estamos na iminência de ter o segundo turno das eleições. A proposta, a inibição é até o dia 31 de outubro, exatamente um dia subsequente ao do segundo turno, para que não haja o comprometimento da lisura, da higidez, da segurança do processo eleitoral e dos direitos do eleitor - declarou.

Cármen Lúcia não se intimidou com o voto dos outros ministros e destacou:

- Mas, eu vejo isso como uma situação excepcionalíssima e que, sim, de alguma forma isto se comprovar como desbordando para uma censura, deve ser imediatamente reformulada esta decisão no sentido de se acatar integralmente a Constituição e a garantia da liberdade de ausência de qualquer tipo de censura - ressaltou.

No centro da discussão, estava a desmonetização de quatro influentes canais de direita e o impedimento de lançamento do vídeo da Brasil Paralelo, "Quem mandou matar Jair Bolsonaro?".

Moraes, Lewandowski, Cármen Lúcia e Benedito Gonçalves foram a favor da censura. Sérgio Banhos, Raul Araújo e Carlos Horbach se declararam contra.

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