As investigações que a Polícia Federal realizava envolvendo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitações, estão suspensas, por determinação do ministro Gilmar Mendes.
A Operação Sofisma havia cumprido 29 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio. Também haviam sido expedidas ordens de sequestro e cautelares restritivas.
Em sua decisão, Gilmar Mendes questionou “a indevida expansão da competência” da Justiça Federal do Rio de Janeiro para julgar o inquérito e criticou o que chamou de “universalização” da Lava Jato do Rio.
Vale lembrar que, segundo o jornalista Rodrigo Rangel, do Portal Metrópoles, a notícia da operação da PF havia estourado como uma verdadeira bomba no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Eis o texto publicado no dia da deflagração da operação:
"A operação deflagrada na manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal contra a Fundação Getúlio Vargas, a FGV, tem potencial para criar embaraços imensos para ministros de tribunais superiores de Brasília, como o Superior Tribunal de Justiça e até mesmo o Supremo Tribunal Federal.
A investigação da PF mira suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e fraude em licitações que envolveriam a fundação.
A FGV tem laços estreitos há tempos com magistrados de Cortes superiores. Nos últimos tempos a fundação passou, por exemplo, a participar da organização de eventos jurídicos que eram realizados por entidades ligadas a magistrados e que recebem patrocínios de empresas com interesses em tribunais.
A quebra dos sigilos da entidade no curso da investigação pode detalhar o caminho do dinheiro a partir dos repasses, com chances de escalar o caso para instâncias elevadas do Poder Judiciário. Integrantes da cúpula da FGV que são alvo dos mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quinta são íntimos de importantes ministros das Cortes brasilienses.
Entre os assuntos que são objeto da operação está o uso da fundação para a emissão de pareceres cuja contratação servia, de acordo com a apuração, para mascarar pagamentos de propina a agentes públicos. O esquema inclui empresas de fachada no Brasil e contas em paraísos fiscais do Caribe, como Bahamas e Ilhas Virgens."
A decisão do ministro além de suspender a operação pode trazer sérios problemas para procuradores e juízes envolvidos na investigação.
Gilmar Mendes determinou a notificação das Corregedorias do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público por ter “reiterado descumprimento de decisões proferidas” pelo STF em relação à competência da Lava Jato do Rio por parte de procuradores e de juízes.
da Redação