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Para limitar o poder das Forças Armadas, PT debate alterar o artigo 142


 Em sua primeira e trágica passagem pelo poder, os petistas aparelharam o que conseguiram: Universidades Públicas, Petrobras, a EBC, Itaipu, Correios etc. O que eles não conseguiram em sua primeira passagem, as hostes de Lula vão tentar finalizar agora.

Um artigo assinado por 2 professores universitários sobre como deve ser a política para a defesa no novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende limitar a atuação das Forças Armadas à defesa externa. O texto foi publicado no site da Fundação Perseu Abramo, braço teórico do PT, em 8 de setembro de 2022.

O documento tem circulado entre pessoas sondadas para o Ministério da Defesa e foi criticado por integrantes do governo de transição e por aliados do PT.

A ideia de alterar o artigo 142 da Constituição para retirar dos militares o poder de garantia “da lei e da ordem” foi defendida por Marco Cepik, professor de economia e relações internacionais da UFRGS, e Sebastião Velasco e Cruz, professor de ciência política e relações internacionais da Unicamp em texto publicado em 8 de setembro de 2022.

No texto, os acadêmicos dizem que “as Forças Armadas servem para garantir a defesa da nação contra ameaças militares externas, caso contrário, elas não têm função em um Brasil democrático”. Errado! No juramento das Forças Armadas americanas, por exemplo, eles se comprometem a defender a nação contra ‘inimigos estrangeiros e domésticos’ – e esse é o padrão de todas as forças armadas em países democráticos.

Outro padrão triste é o da esquerda tentar rever a constituição e tolher as forças de segurança em qualquer país onde quer que os socialistas ascendam ao poder. Foi assim na Venezuela e está em curso na Argentina, Chile e Colômbia só para citar exemplos mais recentes.

Afinal o que diz o artigo 142 que tanto medo inspira nos petistas:

“Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”.

Quem se sentiria incomodado por ter militares que juram garantir a Constituição?