O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira (27) a assinatura de 11 decretos com o objetivo de reduzir ou isentar a carga tributária de diversos setores produtivos do estado. As medidas terão validade até 31 de dezembro de 2024, com uma previsão de renúncia fiscal de aproximadamente R$ 850 milhões.
A iniciativa tem como propósito estimular a economia do estado, reduzindo o custo de produção e aumentando a competitividade de São Paulo em relação a outros estados que cobram menos tributos. Os decretos beneficiam setores importantes, como saúde, construção civil, indústria e agricultura.
Entre as medidas anunciadas, destaca-se a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para medicamentos utilizados no tratamento de fibrose cística. O governador ressaltou que a redução de impostos é uma medida de proteção para tornar a indústria paulista mais competitiva e interromper a perda de competitividade.
Tarcísio também adiantou que na próxima semana pretende se reunir com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Josué Alencar, para formar um grupo de trabalho com o objetivo de criar estudos e medidas para a reindustrialização do estado. A assinatura dos decretos foi realizada na sede do Executivo paulista durante entrevista coletiva.