O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (9.fev.2023) para suspender a lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra em grade curricular, em material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos.
O julgamento foi realizado no plenário virtual, onde os ministros votam sem discussões. O relator do caso, ministro Edson Fachin, havia suspendido a lei por meio de uma liminar em novembro de 2021 e a decisão foi a referendo. Ele entendeu que cabe à União legislar sobre normas gerais de ensino.