Nesta quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) seja julgado por difamação contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSol), derrubando a decisão anterior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Em abril de 2020, o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio publicou trechos de uma entrevista em que relacionava Adélio Bispo, responsável por esfaquear o ex-presidente Jair Bolsonaro, a Jean Wyllys. Carlos retuitou o material, acrescentando comentários que, de acordo com o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, podem ser considerados difamatórios.
Segundo Gilmar Mendes, o TJRJ analisou apenas uma frase isolada da publicação de Carlos, enquanto a análise do inteiro teor das mensagens publicadas pelos envolvidos indica que a manifestação do vereador pode ter extrapolado a mera crítica e configurado um crime de difamação.
Assim, o STF determinou que o processo seja retomado, anulando as decisões anteriores e remetendo o caso ao juízo de primeira instância para uma nova decisão. A decisão anterior do TJRJ causou estranhamento, uma vez que o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) julgou procedente a queixa-crime apresentada pelo PSol contra Oswaldo Eustáquio, condenando-o por difamação no mesmo caso.