Gilmar Mendes devolve ao STF processo de Renan Calheiros na Lava Jato


O senador Renan Calheiros terá seu recurso contra uma denúncia aceita no âmbito da Lava Jato julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana. O processo foi paralisado em junho de 2021 por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que agora devolveu o processo à Suprema Corte.

Em 2019, a Segunda Turma do STF aceitou a denúncia contra Renan Calheiros por supostos desvios na subsidiária da Petrobras, a Transpetro. O senador foi denunciado em 2017 pela PGR por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Calheiros apresentou embargos de declaração, alegando que a suposta influência dele na Transpetro não foi corretamente demonstrada.

O recurso começou a ser analisado em junho de 2021, com voto do relator Edson Fachin para rejeitar os embargos, mas Gilmar Mendes pediu vista, interrompendo o julgamento. O inquérito ainda não foi formalmente transformado em ação penal contra Renan Calheiros.

Esse caso é um dos muitos da Lava Jato que têm sido analisados de forma lenta pelo STF, nove anos após o início da operação. Outros processos estão prontos para serem analisados pelo plenário, mas ainda não entraram na pauta dos ministros.

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