“INCAPAZ B2” – Transgêneros devem ser excluídos do Serviço Militar Inicial, propõe estudo na ESG


Em um trabalho de pesquisa apresentado à Escola Superior de Guerra, uma médica militar aborda várias questões relacionadas à inclusão de jovens transgêneros masculinos no Serviço Militar Inicial (SMI) no Exército, Marinha e Aeronáutica. A discussão foi levantada no trabalho apresentado no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia/2022.

Em sua monografia, com foco principal claramente direcionado para a proteção das instituições militares, a Dra Maria Cecilia Barbosa, Capitã de Mar e Guerra e oficial médica, ressaltou que o debate é crucial para garantir a segurança jurídica dos atos da administração pública militar e evitar problemas administrativos decorrentes da desincorporação ou licenciamento dessas pessoas.

 Segundo apurado pela Revista Sociedade Militar. O estudo também levou em consideração os desafios médicos e as necessidades específicas de tratamento para indivíduos transgêneros, que podem interferir em seu ingresso no Serviço Militar Inicial.

O trabalho analisou a compatibilidade entre as características pessoais dos transexuais e as funções militares exigidas. A médica chegou a mencionar a necessidade que o militar pode ter de servir em localidades de difícil acesso e com pouca assistência médica e incompatibilidade disso com o processo de mudança de sexo.

“Indivíduos transgêneros irão necessitar de acompanhamento multiprofissional e tratamento hormonal indefinidamente, além de procedimentos cirúrgicos para afirmação do gênero…. Militares lotados em locais mais remotos encontram...

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