Justiça do DF Decide Não Prosseguir com Queixa-Crime de Randolfe Rodrigues contra Jair Bolsonaro
Brasília, 14 de junho de 2023 - A Justiça do Distrito Federal tomou uma decisão em relação à queixa-crime apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, concluindo por não prosseguir com o processo. Inicialmente iniciado no Supremo Tribunal Federal (STF) em julho de 2021, o caso foi remetido à primeira instância ao término do mandato presidencial de Bolsonaro.
A queixa de Randolfe Rodrigues surgiu após Jair Bolsonaro publicar um vídeo em suas páginas oficiais, alegando que o senador estaria pressionando pela aquisição da vacina Covaxin, sem licitação ou aprovação da Anvisa. Rodrigues enfatizou que, como senador, não possuía poderes para autorizar a compra de vacinas, responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde.
Após uma cuidadosa revisão do caso, a juíza Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, da 1ª Vara Criminal de Brasília, concluiu que Jair Bolsonaro não cometeu nenhum crime ao fazer suas declarações. Embora as palavras utilizadas por Bolsonaro possam ter sido ofensivas, a magistrada afirmou que elas não configuram um crime. A juíza destacou que o contexto político e a natureza das relações entre os dois adversários políticos, ambos ocupantes de cargos públicos, devem ser levados em consideração.
A decisão da Justiça do Distrito Federal gerou uma série de reações. Os apoiadores de Bolsonaro consideraram a ...