Deputados propõem redução do período de inelegibilidade de Bolsonaro para dois anos
Nesta quarta-feira (5), um grupo de deputados apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou uma proposta para reduzir o período de sua inelegibilidade de oito para dois anos. Caso aprovada, essa alteração permitiria que o ex-chefe do Executivo pudesse se candidatar novamente já nas eleições de 2024.
De acordo com informações divulgadas pelo portal Metrópoles, 74 parlamentares assinaram o documento que traz essa proposta, incluindo políticos de legendas da base aliada do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Entre essas legendas estão o PSD e o MDB, que juntos controlam seis ministérios no governo petista. Além disso, também manifestaram apoio à proposta congressistas do PL, Republicanos, PP e Podemos.
No texto apresentado, os parlamentares utilizaram declarações de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para embasar sua proposta. Uma das declarações é de Luís Roberto Barroso, que mencionou a possibilidade de fragmentação do tempo de inelegibilidade. A outra declaração é de Alexandre de Moraes, destacando que o prazo previsto para inelegibilidade é uma opção política legislativa que visa garantir a efetividade das normas relativas à moralidade administrativa, sendo passível de análise e alteração.
Vale lembrar que Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A condenação ocorreu em um placar de 5 a 2 e foi resultado de uma reunião realizada pelo ex-presidente com embaixadores, na qual ele criticou as urnas eletrônicas. Atualmente, Bolsonaro está impedido de se candidatar a cargos políticos até as eleições de 2030, de acordo com a decisão do TSE.