Gilmar Mendes anula decisões da Justiça Federal e remete investigação da Operação Sofisma à Justiça Estadual do Rio
Em uma decisão proferida em março deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou as decisões da Justiça Federal do Rio de Janeiro que conduziam a Operação Sofisma. Esta operação tinha como objetivo investigar suspeitas de pagamento de propina e lavagem de dinheiro em contratos firmados entre a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e órgãos públicos.
A decisão de Gilmar Mendes acolheu, em parte, um pedido feito pela FGV, buscando o trancamento da investigação, mas o pleito não foi integralmente atendido. Com essa resolução, a investigação da Operação Sofisma foi remetida à competência da Justiça Estadual do Rio de Janeiro.
No cerne de sua fundamentação, o ministro do STF alegou a falta de competência da Justiça Federal para supervisionar os fatos relacionados à Operação Sofisma, enfatizando que essa situação de ilegalidade tem sido recorrente em diversos casos.
A Operação Sofisma teve seu foco direcionado para investigar casos de corrupção envolvendo contratos firmados entre a FGV e órgãos públicos. Esses contratos incluíam a prestação de pareceres e estudos em processos relacionados à construção de prédios estatais, privatizações e obras de infraestrutura. Segundo as apurações da Polícia Federal, diretores da FGV teriam recebido propinas com o intuito de favorecer contratações fraudulentas no governo de Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro.
