Arthur Lira Anuncia Adiamento da Votação do Novo Arcabouço Fiscal na Câmara em Meio a Expectativas do Novo PAC
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pegou o governo de surpresa ao anunciar nesta terça-feira (8/8) que o projeto do novo arcabouço fiscal não será votado na Casa antes do lançamento do aguardado Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A decisão foi comunicada durante uma reunião com líderes partidários na residência oficial em Brasília.
O anúncio de Lira coloca em xeque a expectativa do Palácio do Planalto de ter o novo arcabouço fiscal aprovado antes do lançamento do Novo PAC, previsto para sexta-feira (11/8). O presidente da Câmara afirmou que só tomará uma decisão sobre a votação da proposta na próxima semana, indicando a intenção de promover uma reunião na segunda-feira (14/8) com deputados e técnicos do Congresso e do governo para discutir as modificações feitas pelos senadores no texto do arcabouço fiscal.
"A ideia é ter o embasamento técnico para tomarmos a decisão política", revelou um líder de um partido da base do governo próximo a Arthur Lira.
Essa reviravolta de Lira coloca o Palácio do Planalto em uma posição delicada, uma vez que o lançamento do Novo PAC está previsto para esta sexta-feira e o governo ainda não tem clareza sobre o espaço orçamentário disponível para o programa. A proposta do Novo PAC é aguardada com grande expectativa como uma das principais iniciativas do governo para impulsionar a economia e promover o desenvolvimento do país.
Antes da reunião com líderes partidários, Arthur Lira recebeu ministros palacianos que apresentaram as linhas gerais do Novo PAC. A iniciativa busca abordar questões fundamentais para o crescimento econômico e a melhoria das condições de vida dos cidadãos.
No entanto, a decisão de Arthur Lira de adiar a votação do novo arcabouço fiscal está diretamente relacionada à demora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em definir os novos ministérios que serão ocupados por membros do Centrão no governo. Lira havia manifestado anteriormente sua intenção de segurar a votação do arcabouço fiscal até que essa questão ministerial fosse esclarecida.
Vale lembrar que o projeto do novo arcabouço fiscal já havia passado por votação tanto na Câmara quanto no Senado durante o primeiro semestre. No entanto, devido às modificações realizadas pelos senadores, a proposta precisa passar novamente pelo crivo dos deputados.
O presidente da Câmara reafirmou sua disposição de pautar a matéria para votação até o dia 30 de agosto. Essa data coincide com o prazo em que o governo planeja enviar ao Congresso o Orçamento da União para o ano de 2024.
A decisão de Arthur Lira de adiar a votação do novo arcabouço fiscal em meio às expectativas do Novo PAC demonstra a complexidade das relações entre o Legislativo e o Executivo e o impacto que essas decisões podem ter no cenário político e econômico do país. A aguardada reunião na próxima semana para discutir as mudanças no texto do arcabouço fiscal será um momento crucial para definir os rumos dessas importantes iniciativas.