Advogados e OAB se unem e Moraes revoga prisão de advogada presa pelo 8 de janeiro

A advogada Margarida Marinalva de Jesus Brito, conhecida como Nalva, que estava detida na Operação Lesa Pátria, teve sua prisão revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após um pedido conjunto da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) e um grupo de 43 advogados.


Nalva, conselheira da Subseção de Águas Claras da OAB-DF, estava sob investigação da Polícia Federal (PF) por recolher celulares de pessoas presas por envolvimento nos atos de 8 de janeiro. As autoridades suspeitavam que ela tentava proteger os acusados. A PF realizou uma busca e apreensão para recolher os aparelhos que estavam com a advogada em fevereiro, mas 11 celulares não foram encontrados à época. Ela foi presa em 27 de setembro, na 17ª fase da Operação Lesa Pátria.


Além disso, a PF investigava o motivo pelo qual Nalva recebia honorários por meio de contas de pessoas que residem no exterior.


Os 43 advogados que assinaram o pedido de libertação argumentaram a Moraes que os presos do 8 de janeiro entregaram voluntariamente seus celulares a Nalva, com o propósito de que ela pudesse entrar em contato com seus familiares, negando qualquer intenção criminosa.


No pedido apresentado em 29 de setembro, foi explicado que as contas usadas por Nalva pertencem a seus filhos, e ela só utilizou essas contas devido a problemas de crédito que a impediam de movimentar valores financeiros ligados ao seu CPF.


A decisão de revogar a prisão da advogada foi tomada por Moraes na última sexta-feira (20/10). Como parte das medidas cautelares, Nalva deve usar tornozeleira eletrônica e cumprir outras restrições, incluindo a proibição de sair do país e de se comunicar com os presos relacionados aos atos de 8 de janeiro. O ministro também determinou o cancelamento de passaportes emitidos em nome dela.


Essa revogação da prisão de Nalva marca um desdobramento importante no caso da Operação Lesa Pátria, que continua a gerar debates e polêmicas em torno das ações da PF e do STF em relação aos eventos de 8 de janeiro.

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