TSE suspende julgamento de três ações de Bolsonaro e Braga Netto
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, apresentou o relatório referente a três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o ex-presidente da República e candidato à reeleição nas Eleições 2022, Jair Bolsonaro, e seu candidato a vice, Walter Souza Braga Netto, na sessão desta terça-feira (10). No entanto, o julgamento foi suspenso e voltará a ser apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 17 de outubro.
O ministro detalhou as acusações, os argumentos da defesa, as alegações finais apresentadas pelas partes, o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), as diligências determinadas e os despachos proferidos ao longo dos processos. As ações alegam abuso de poder político por atos realizados em prédios públicos, incluindo lives com finalidade eleitoral, reuniões com governadores eleitos e encontros com cantores sertanejos nos palácios da Alvorada e do Planalto.
Duas dessas ações foram movidas pelo PDT e a terceira pela Coligação Brasil da Esperança, que tinha Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato. Uma eventual punição desse tipo poderia afetar Braga Netto, deixando-o inelegível por oito anos, mas não teria um impacto direto sobre Bolsonaro, que já enfrenta outro processo semelhante movido pelo PDT.
Essas ações levantam questões importantes e podem ter implicações significativas nas eleições e na disputa política. A defesa de Bolsonaro alega que não houve abuso por parte do candidato e argumenta que ele usou suas redes privadas para realizar as transmissões ao vivo. O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, afirmou que não há elementos suficientes para garantir que o uso de prédios públicos afetou substancialmente a legitimidade das eleições.
Esses processos continuarão a ser analisados pelo TSE, e a decisão final pode ter impactos importantes no cenário político do Brasil.