Ministro da Justiça, Flávio Dino, Pode Tomar Posse no STF em Fevereiro de 2024, Avalia Presidente Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve assumir a cadeira na Corte ainda este ano, mesmo que sua indicação seja aprovada pelo Senado. Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.
A sabatina de Flávio Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para 13 de dezembro, e Barroso sugeriu que, se aprovado pelos senadores, a posse deveria ocorrer em fevereiro de 2024, após o recesso do Supremo. Segundo Barroso, seria um "atropelo muito grande" acelerar o processo, pois após a aprovação, ainda seria necessário montar a equipe e tomar conhecimento.
"Eu acho que não seria razoável nem para ele acelerar isso para antes do recesso. Eu imaginaria em meados de fevereiro, um pouco antes ou um pouco depois do carnaval", afirmou Barroso.
O recesso dos ministros do STF está previsto para iniciar em 20 de dezembro, com retorno aos trabalhos em 1° de fevereiro de 2024. De acordo com as normas do STF, os preparativos para a posse só podem ser iniciados após a eventual aprovação de Dino pelo Senado.
Barroso destacou a necessidade de um período para que Flávio Dino possa se preparar adequadamente para assumir suas funções no Supremo, indicando que seria mais razoável aguardar até fevereiro. Ele ressaltou a importância de permitir que Dino tenha o tempo necessário para montar sua equipe e tomar conhecimento dos processos antes de assumir o cargo.
A declaração de Barroso levanta questões sobre o cronograma de posse de ministros indicados ao STF e destaca a importância de garantir um processo adequado e bem preparado, mesmo após a aprovação no Senado. A decisão sobre a data da posse de Flávio Dino certamente despertará interesse e discussões nos próximos meses, enquanto o processo avança no cenário político brasileiro.