Ministra Cármen Lúcia Afirma que o STF Não é Ativista e Cumpre a Constituição
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a atuação da Corte durante o seminário "O Papel do Supremo na Democracia", realizado pelo Estadão e pela Universidade Mackenzie. Em resposta a críticas sobre suposto ativismo judicial, a magistrada reiterou as palavras do presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, afirmando que o STF não é ativista, mas cumpre a Constituição.
Durante o evento nesta terça-feira (14), Cármen Lúcia destacou a importância de o STF atuar por provocação, respondendo às demandas dos jurisdicionados e da sociedade como um todo. Ela enfatizou que a Corte não pode se eximir de dar respostas às questões apresentadas, reforçando o compromisso com a aplicação da legislação vigente.
A ministra abordou o fato de ser questionada sobre decisões do STF que, segundo algumas pessoas, ultrapassariam os limites estabelecidos pela Constituição. Cármen Lúcia respondeu afirmando que muitos críticos dessas decisões nunca leram a Carta Magna, sugerindo que a falta de compreensão da Constituição contribui para interpretações equivocadas sobre a atuação do tribunal.
As declarações da ministra refletem o atual debate sobre a postura do STF e suas decisões, que têm sido alvo de críticas e questionamentos por parte de diversos setores da sociedade. No entanto, os representantes da Corte têm reiterado a importância de interpretar e aplicar a lei conforme os princípios constitucionais, rejeitando a ideia de que estão adotando uma postura ativista.
É fundamental destacar que o papel do STF na preservação da democracia e na defesa dos direitos fundamentais da população brasileira continua sendo tema central de discussões, não apenas no âmbito jurídico, mas também na esfera pública. A ministra Cármen Lúcia reafirma a posição do tribunal de agir em conformidade com a Constituição, ressaltando a responsabilidade da Corte em atender às demandas e garantir a harmonia entre os poderes.