STF Mantém Carla Zambelli como Ré por Perseguição Armada na Véspera das Eleições de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 votos a 1 manter a deputada Carla Zambelli (PL-SP) como ré em um caso de perseguição armada a um homem na véspera do segundo turno das eleições de 2022. A decisão, que rejeitou o recurso da parlamentar contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), pode resultar na perda de seu mandato como deputada.
Os ministros concluíram a votação nesta sexta-feira (24), último dia para o registro de votos no caso. O ministro Nunes Marques foi o único a votar contra a manutenção da decisão que abriu a ação penal, enquanto os demais acompanharam o relator, Gilmar Mendes.
A defesa de Zambelli argumentava que o caso não tinha relação com o exercício do mandato e deveria ser analisado na primeira instância, buscando retirar o processo do âmbito do STF. No entanto, a maioria dos ministros rejeitou esse pleito, mantendo a análise do caso no tribunal.
O julgamento ocorreu no plenário virtual do STF ao longo da semana, onde os ministros registraram seus votos em uma plataforma virtual, sem a necessidade de reuniões presenciais ou por videoconferência. Na quinta-feira (23), a Corte já havia formado maioria a favor da continuidade do processo.
O episódio que levou à denúncia aconteceu em outubro do ano passado, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro. Na ocasião, Zambelli e seus seguranças perseguiram um homem negro no bairro Jardins, em São Paulo. A deputada sacou uma arma e correu atrás do jornalista Luan Araújo até um restaurante na região.
A decisão do STF representa um avanço significativo no processo, indicando que a Corte está comprometida em levar adiante a análise do caso, mesmo diante da tentativa da defesa de Zambelli de deslocar a responsabilidade para a primeira instância. A repercussão política e social desse julgamento se intensifica, considerando a notoriedade da parlamentar e o contexto eleitoral em que o incidente ocorreu.
O posicionamento do ministro Nunes Marques, que divergiu da maioria, destaca a complexidade do caso e a possibilidade de interpretações divergentes sobre a relação do episódio com o mandato parlamentar. Contudo, a maioria dos ministros optou por seguir a linha do relator, reforçando a importância de se investigar e julgar condutas que fogem do exercício legítimo do cargo público.
A próxima etapa do processo promete ser crucial, uma vez que a deputada Zambelli enfrenta a possibilidade de perder seu mandato caso seja considerada culpada. Além das implicações jurídicas, o desfecho desse caso terá repercussões políticas, podendo influenciar a imagem da parlamentar e do próprio Congresso Nacional.
A sociedade aguarda atentamente o desdobramento desse processo, que não apenas aborda a responsabilidade individual de Carla Zambelli, mas também toca em questões mais amplas sobre a ética e conduta de representantes eleitos. O STF, ao manter a parlamentar como ré, reforça a necessidade de responsabilização no exercício do poder, independentemente do cargo ocupado.