Lira Alerta que Lula Pode "Cair" por Não Cumprir a Meta Fiscal
Durante o evento Macro Day organizado pelo BTG Pactual, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, expressou preocupação com a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cumprir a meta fiscal estabelecida pelo governo. Lira destacou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está empenhado em alcançar o objetivo de zerar o déficit público em 2024.
Lira afirmou: "Eu não tive, particularmente, nenhuma conversa, nem com o presidente Lula nem com o ministro Haddad nem com ninguém da área do governo, que viessem me atestar de que iam modificar o envio da meta. O ministro Haddad ratificou, em reunião conosco e publicamente, que vai continuar perseguindo o déficit zero."
O presidente da Câmara salientou que, se a meta fiscal não for atingida, não será por falta de esforço, mas devido a dificuldades reais. Ele explicou que existem consequências definidas no arcabouço legal, independentemente de a meta ser alcançada ou não. Essas regras foram aprovadas pelo Congresso Nacional, e não se espera que haja mudanças na meta estabelecida.
Lira enfatizou: "Se não atingir [a meta fiscal], não é porque não quer. É porque não conseguiu mesmo. E se não conseguir, tem as consequências do arcabouço que serão aplicadas. Quando o presidente Lula trouxe aquela declaração [sobre não atingir a meta], segundo o governo para proteger o ministro Haddad ou para antecipar uma discussão, o que nós entendemos é com naturalidade: se bater a meta tem um X de consequência do arcabouço. Se não bater, tem um [outro] X de consequência."
Além disso, Arthur Lira abordou a falta de acordo entre os líderes partidários em relação à votação da Medida Provisória nº 1185, que propõe modificações nas regras de tributação dos incentivos fiscais do ICMS. Ele reconheceu a complexidade do tema e afirmou que a discussão continuará ao longo da semana, apesar das resistências, especialmente de parlamentares e empresários das regiões Sudeste, Sul e Nordeste.
Além das medidas para aumentar a receita, como a taxação de fundos exclusivos e offshores, Lira destacou a necessidade de reduzir as despesas públicas e considerou a reforma administrativa como uma alternativa para equilibrar as contas no longo prazo. Ele enfatizou a importância de conter o crescimento das despesas públicas no Brasil.
Essa declaração de Arthur Lira lança luz sobre as preocupações com as metas fiscais e o papel do governo na busca por soluções financeiras no país.