Tensões entre Palácio do Planalto e Governo de São Paulo: Anúncio de Obra por Lula e Alckmin em Santos Desencadeia Reunião de Emergência
30/01/2024 - O anúncio de uma grande cerimônia em Santos, prevista para a próxima sexta-feira (2), organizada pelo Palácio do Planalto e envolvendo o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e parte de seus ministros, levou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a uma reunião de emergência no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (30). O encontro contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
A reunião, confirmada pela assessoria da Casa Civil, não estava prevista na agenda do governador Tarcísio de Freitas. O motivo do encontro é o grande ato de aniversário do Porto de Santos, no qual estão previstos diversos anúncios significativos, incluindo a retirada do Porto da lista de bens privatizáveis e a confirmação de que o túnel entre Santos e Guarujá será construído pelo governo federal.
A presença de Lula e Alckmin em Santos foi confirmada pelas suas assessorias, e o evento é tratado como um dos mais importantes no início do segundo ano de mandato do governo federal. Entre os anúncios previstos, destaca-se a obra do túnel submarino, uma reivindicação antiga dos moradores da Baixada Santista.
A construção do túnel, com uma extensão prevista de 1,7 km, tornou-se uma das principais divergências entre o Palácio do Planalto e o governador Tarcísio de Freitas. Nesta terça-feira, Tarcísio e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, têm uma reunião prevista em Brasília para discutir o assunto. Caso não haja um acordo, o governador pode optar por não comparecer ao evento de sexta-feira em Santos.
Inicialmente, o túnel foi incluído como contrapartida da privatização do Porto de Santos quando Tarcísio era ministro de Infraestrutura de Jair Bolsonaro. No entanto, o governo Lula barrou a privatização, e Tarcísio, agora como governador, incluiu a obra como prioritária em sua gestão.
As divergências entre o governo federal e o governador de São Paulo também envolvem o modelo de financiamento para a construção do túnel. Tarcísio defende um modelo com prevalência de recursos privados, via Parceria Público-Privada (PPP), com aporte de recursos federais via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
No entanto, o governo federal passou a defender a prevalência de recursos públicos, o que diminuiria o papel do Palácio dos Bandeirantes na obra. Uma consultoria foi contratada para elaborar um estudo sobre a nova modelagem, e estima-se que o custo total seja de R$ 5,7 bilhões.
O evento em Santos é considerado crucial para o governo federal, não apenas pela importância da obra em si, mas também pela influência que ela pode ter na imagem de Tarcísio de Freitas como "tocador de obras". O governador paulista é visto como um potencial adversário do petismo nas eleições de 2026.
Além disso, o evento reforça o discurso para aliados de Lula que são potenciais candidatos ao governo de São Paulo em 2026, como o ministro da Micro e Pequena Empresa Marcio França e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do Republicanos, partido do qual Tarcísio também faz parte, também é destacada como um possível ponto de atrito. A exclusão de Tarcísio da obra poderia ser a justificativa ideal para que ele deixe o partido.
Em Brasília, Rui Costa buscará algum acordo com Tarcísio, considerando que o governo estadual pode atrapalhar a obra, pois algumas licenças ambientais necessárias são estaduais. Até o momento, o governador não se manifestou sobre o assunto. O desdobramento dessa situação impactará não apenas na relação entre o Palácio do Planalto e o governo paulista, mas também nas perspectivas políticas para os anos futuros.
