MPSP Solicita ao STF Prisão de Ex-Diretor da Gaviões da Fiel Ligado ao PCC
.jpg)
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que Elvis Riola de Andrade, conhecido como "Cantor" e ex-diretor da Gaviões da Fiel, ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), retorne à prisão. A ação busca reverter uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em dezembro, suspendeu uma ordem de prisão preventiva do Tribunal de Justiça de São Paulo contra ele.
A prisão de Cantor, inicialmente determinada pela Justiça paulista em agosto de 2023, foi revogada pelo STJ atendendo a um pedido da defesa. Essa decisão ocorreu após a confirmação, em segunda instância, de sua condenação pelo assassinato de um agente penitenciário em 2009, no interior de São Paulo, supostamente a mando de lideranças do PCC.
Cantor, preso preventivamente em 2010 pelo referido assassinato, foi colocado em liberdade em 2021, após ser condenado a 15 anos de prisão pelo Tribunal do Júri. O juiz de primeira instância justificou a soltura com o argumento de que ele já havia cumprido 11 anos de prisão durante a ação penal e poderia recorrer em liberdade. O STJ seguiu a mesma linha de entendimento.
Recentemente, Cantor foi preso na Bolívia utilizando documentos falsos e posteriormente deportado ao Brasil. O Ministério Público de São Paulo utiliza essa detenção no país vizinho como base para o pedido ao STF de revogação da decisão do STJ e retorno à prisão.
Na petição ao Supremo, o subprocurador-geral de Justiça de São Paulo, Wallace Paiva Martins Junior, afirmou que Cantor é um "notório integrante" do PCC e ressaltou que, apesar de ter declarado à Justiça que residiria em São Paulo após ser solto, ele estava vivendo na Bolívia.
A ação argumenta que a decisão do STJ causou "grave lesão à segurança pública". O MPSP destaca que a permanência de Cantor foragido, mantendo residência na Bolívia, evidencia uma ameaça à segurança pública, sinalizando impunidade para indivíduos perigosos ligados a facções criminosas.
O caso foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a ação em um prazo de 72 horas.
A reviravolta no caso de Cantor reacende debates sobre a eficácia do sistema judiciário e a proteção da sociedade diante de indivíduos envolvidos em organizações criminosas. O desdobramento dessa ação no STF será crucial para determinar o destino legal do ex-diretor da Gaviões da Fiel e a mensagem que essa decisão enviará à sociedade em relação à justiça e à segurança pública.