Advogado Tiago Pavinatto Arrisca o Próprio Pescoço ao Pedir Prisão de Moraes em Ação no STF
Tiago Pavinatto, ex-apresentador da Jovem Pan News e atual advogado da família de Cleriston Pereira da Cunha, réu pelo caso de 8 de janeiro que faleceu no Complexo Penitenciário da Papuda (DF) no ano passado, deu um passo corajoso ao ingressar com uma ação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da corte, Alexandre de Moraes.
A ação, endereçada ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, alega que o magistrado cometeu crimes de maus-tratos, abuso de autoridade, tortura qualificada e majorada, além de prevaricação. As penas somadas, se condenado, podem variar de dez a 31 anos de prisão. Pavinatto, assinando a peça, pede o afastamento de Moraes das funções no STF, o pagamento de indenização por danos morais e a prisão do ministro.
A viúva e as duas filhas de Cleriston afirmam que a morte do réu ocorreu em uma prisão preventiva manifestamente ilegal e responsabilizam o magistrado por maus-tratos que levaram à morte de Cleriston Pereira da Cunha no Complexo Penitenciário da Papuda. O advogado argumenta que Moraes, abusando de seu poder, assumiu o risco dessa morte indigna.
Pavinatto afirma que, se não fosse pela contumaz omissão do Ministro Alexandre de Moraes, Cleriston possivelmente estaria vivo e ao lado de sua esposa e filhas. Ele acusa Moraes de desvalorizar o crime de maus-tratos ao expor a vida do réu a perigo, alegando que a insistência nesse sentido revela o propósito cruel de causar e perpetuar o sofrimento físico, moral e psicológico da vítima.
Essa ação, que ousadamente pede a prisão de um ministro do STF, demonstra a coragem e a determinação de Pavinatto em buscar justiça para a família de Cleriston Pereira da Cunha. A natureza das acusações e o pedido de prisão fazem com que esse processo se torne um ponto focal, despertando grande interesse e especulação sobre as possíveis repercussões e desdobramentos legais.
É importante notar que a decisão de Pavinatto de enfrentar um membro do STF de forma tão direta é incomum e reflete a seriedade das alegações apresentadas. O desenrolar desse processo terá implicações significativas, não apenas para os envolvidos diretamente, mas também para o sistema judiciário como um todo, reforçando a importância da independência, imparcialidade e responsabilidade dos membros do Poder Judiciário.