Por comentários de Datena, Band é multada em R$ 4,7 milhões

Caio Tomahawk


Band é Multada em R$ 4,7 Milhões por Comentários Polêmicos de Datena em 2009


A Justiça de São Paulo aplicou uma multa de R$ 4,7 milhões à TV Bandeirantes devido ao não cumprimento de uma decisão judicial relacionada a declarações feitas pelo apresentador José Luiz Datena. O episódio remonta a 2009, quando Datena utilizou o programa Brasil Urgente para criticar a Alitalia após um incidente em um voo na Grécia.


Na ocasião, Datena acusou a companhia aérea de discriminação, favorecimento a passageiros italianos e fez comparações com um cartel de lavagem de dinheiro. O apresentador também fez menções ao nazismo e a Hitler, expressando seu desejo de que a empresa falisse e questionando sua integridade financeira.


A Alitalia processou a Band, resultando na condenação da emissora a pagar uma indenização por danos morais e a transmitir trechos da sentença no Brasil Urgente. O juiz destacou que Datena agiu com "truculência" e "destempero", atribuindo à Alitalia crimes sérios sem base alguma.


A Band argumentou em seu recurso que Datena estava dentro dos limites da liberdade de expressão ao narrar e criticar o mau atendimento da Alitalia. A emissora alegou que o relato era um fato de interesse público, crucial para que o cidadão pudesse avaliar a conduta da empresa diante da prática de overbooking.


No entanto, a Band perdeu os recursos, e a decisão foi finalizada em 2020. Como a emissora não cumpriu os termos da decisão, o juiz Cassio Brisola impôs a multa de R$ 4,7 milhões no final do ano passado.


A Band contestou a multa, argumentando sua desproporcionalidade e a impossibilidade de forçar Datena a ler a condenação, uma vez que ele não é parte do processo. O desembargador Theodureto Camargo, em 17 de janeiro, negou o pedido de suspensão da decisão, destacando que o valor da multa reflete a resistência da Band em obedecer à ordem judicial.


"O montante é simplesmente o reflexo da atitude negligente da Bandeirantes, que por mais de uma década se recusou a cumprir com a decisão", declarou o desembargador. O recurso sobre a multa ainda aguarda análise, deixando a emissora em suspense quanto às possíveis consequências financeiras e legais decorrentes do caso.

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