Polêmica envolvendo nota do Ministério da Saúde gera revolta e ministra de Lula suspende medida
Uma nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (28) provocou uma onda de indignação e mobilização por parte da sociedade brasileira. A medida revogava uma orientação do governo Jair Bolsonaro que fixava um prazo para o aborto legal, deixando em vigor o que está estabelecido no Código Penal, que não estipula um limite de tempo para a interrupção da gravidez nos casos previstos em lei. Essa decisão gerou críticas contundentes por parte de diversos setores da sociedade.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) foi um dos parlamentares que criticou veementemente a medida, destacando que ela ampliaria a permissão do aborto em qualquer idade gestacional. Girão afirmou que essa revogação representaria um verdadeiro infanticídio, permitindo o aborto de bebês com até nove meses de vida à beira do nascimento. Ele classificou a nota técnica como uma tentativa de "encobrir a gravidade do ato" por meio de "chavões ideológicos".
Após intensa pressão da sociedade e diante das críticas recebidas, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu suspender a nota na quinta-feira (29). A revogação da medida foi vista como uma vitória para aqueles que se posicionam contra a ampliação do aborto e como uma derrota para aqueles que defendem uma legislação mais flexível em relação ao tema.
O senador Girão também destacou outra medida polêmica do governo, a derrubada de uma portaria que estabelecia que os serviços de saúde deveriam comunicar às autoridades policiais os casos de aborto decorrentes de estupro, preservando materiais que pudessem auxiliar na identificação do estuprador por meio de exames genéticos. Para Girão, essa revogação estimularia a prática do aborto em casos de estupro e prejudicaria a investigação e punição dos criminosos.
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) citados pelo senador revelam que são praticados cerca de 800 mil estupros por ano no Brasil, o que representa um caso a cada dois minutos. Esses números alarmantes reforçam a gravidade do problema e a necessidade de medidas eficazes para proteger as vítimas e punir os agressores.
Diante dessas revelações e da intensa pressão da sociedade, a ministra Nísia Trindade decidiu recuar e suspender a polêmica nota técnica, demonstrando sensibilidade para com as preocupações e demandas da população brasileira. No entanto, a discussão sobre o tema do aborto e das políticas de saúde pública continua sendo um ponto de conflito e debate na sociedade brasileira, evidenciando a complexidade e a sensibilidade desse assunto.