Às vésperas de despedida no TSE, Moraes quer deixar sua marca em julgamento de Moro

À medida que se aproxima o fim de sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes está determinado a deixar sua marca no julgamento do senador Sergio Moro (União-PR). Segundo Teo Cury, jornalista da CNN Brasil, Moraes pretende registrar sua posição no tribunal antes de sua saída, seja para minar o futuro político de Moro ou para consolidar sua absolvição, buscando influenciar as relações entre o Judiciário e o Congresso.


Os recursos que contestam a absolvição de Moro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) chegaram ao TSE no dia 2 de maio. Em um movimento rápido, o ministro Floriano de Azevedo Marques Neto pediu ao Ministério Público Eleitoral que se manifestasse em até cinco dias. No dia 7 de maio, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, defendeu a rejeição dos recursos e a manutenção de Moro como senador, em um documento de 72 páginas.


Dois dias depois, Moraes recebeu a comunicação de que os recursos estavam prontos para análise. O presidente do TSE, então, agendou as sessões para os dias 16 e 21 de maio, a fim de definir o futuro político de Moro. A rapidez na tramitação dos recursos intrigou tanto a defesa de Moro quanto os advogados do PL e da federação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acusam Moro de desequilibrar a disputa ao Senado no Paraná.


Essa celeridade levantou dúvidas sobre as intenções do TSE. A velocidade poderia indicar uma pressa em condenar Moro, mas também poderia sugerir uma disposição para absolver o senador. Moraes, que tem apenas três sessões restantes no TSE antes de sua saída, optou por participar do julgamento e registrar seu voto, em vez de deixar a decisão para sua sucessora, a ministra Cármen Lúcia.


Moraes, que possui um histórico de ações decisivas no Ministério Público e no Supremo Tribunal Federal (STF), nunca foi um fervoroso defensor da Lava Jato. Sua atuação no Ministério da Justiça durante o governo de Michel Temer foi marcada por uma postura de apoio à operação, mas também por ações que contrariaram os interesses dos procuradores da força-tarefa de Curitiba.


Curiosamente, após uma visita a Moro em Curitiba, em 2016, Moraes elogiou o trabalho da Lava Jato e declarou apoio à continuidade das investigações. No entanto, em 2019, ele barrou a criação de uma fundação controlada pelos procuradores para gerir recursos recuperados de desvios da Petrobras, frustrando os planos da força-tarefa.


Uma eventual condenação de Moro, que resultaria em oito anos sem poder disputar eleições, representaria a maior derrota do ex-juiz desde sua entrada na política. Após abandonar a magistratura a convite de Jair Bolsonaro, Moro assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública com status de superministro, mas enfrentou uma série de derrotas políticas e pessoais. Ele deixou o cargo acusando Bolsonaro de interferência na Polícia Federal, reaproximando-se do ex-presidente apenas na campanha de 2022.


Como político, Moro teve decisões revertidas e condenações anuladas, e sua imparcialidade foi questionada. Em janeiro deste ano, ele passou a ser investigado no STF por crimes de chantagem, coação, ameaça e constrangimento, supostamente cometidos enquanto era juiz da Lava Jato. As acusações foram feitas por um delator da operação.


A participação de Moraes no julgamento de Moro carrega um simbolismo significativo. Seja para consolidar a absolvição do senador ou para condená-lo, o ministro quer registrar sua posição enquanto ainda está no TSE. Essa decisão pode influenciar a percepção pública sobre a atuação do Judiciário e suas relações com o Congresso, marcando o legado de Moraes no tribunal.


A análise de Teo Cury destaca a complexidade e os desdobramentos políticos deste julgamento, que pode redefinir o futuro de Sergio Moro e deixar uma marca indelével na trajetória de Alexandre de Moraes no TSE.

Tags