O Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (31) que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), existem “provas suficientes” contra os dois suspeitos detidos por ameaçar a família do magistrado.
A Polícia Federal (PF) realizou uma operação para prender os dois suspeitos, que são irmãos, sob acusação de ameaça e perseguição (crime de stalking). As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Além das prisões preventivas, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas mesmas cidades. A PF informou em nota que a operação visa “complementar as evidências relacionadas às violentas ameaças sofridas pelos familiares” do ministro Alexandre de Moraes.
Um dos alvos da operação é um fuzileiro naval. De acordo com as investigações, os dois irmãos enviaram e-mails ameaçadores detalhando a rotina da família do ministro. Dado o longo período de envio desses e-mails, um dos crimes em apuração é o stalking.
A nota do gabinete de Moraes menciona trechos do pedido de prisão feito pela PGR. Segundo o pedido, o conteúdo das mensagens, com referências a “comunismo” e “antipatriotismo”, claramente tinha o objetivo de restringir o livre exercício da função judiciária do magistrado do STF. Essa restrição ocorreu no contexto das investigações sobre os atos que levaram à tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8 de janeiro de 2023.
O gabinete do ministro também destaca que as investigações em curso apontaram para “provas suficientes da existência do crime e indícios razoáveis de autoria” que vinculam os suspeitos aos fatos.
“A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública. A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”, acrescenta a nota.
O Ministro Alexandre de Moraes, conhecido por suas decisões firmes e atuação incisiva na defesa da Constituição, enfrentou diversas críticas e ameaças ao longo de sua carreira. No entanto, esta é a primeira vez que suspeitos são detidos com base em provas concretas de ameaças à sua família.
A operação da PF é um marco na luta contra a violência e o assédio direcionados a autoridades judiciais e suas famílias. O caso também ressalta a importância do trabalho conjunto entre instituições como o STF, a PGR e a PF na proteção da ordem democrática e do Estado de Direito.
Os suspeitos enfrentarão agora o processo judicial, onde terão a oportunidade de apresentar suas defesas. Enquanto isso, a sociedade aguarda por justiça e pela garantia de que atos de intimidação e ameaça não serão tolerados no país.
Este episódio serve como um lembrete da necessidade contínua de vigilância e proteção das instituições democráticas, bem como da importância de se combater qualquer forma de violência e perseguição, seja ela dirigida a figuras públicas ou cidadãos comuns.