Na última quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) celebrou um marco significativo no enfrentamento à disseminação de informações falsas. Durante a cerimônia, presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, foram formalizados acordos de adesão ao Programa de Combate à Desinformação com seis das maiores plataformas digitais do mundo: Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em seu discurso enfatizou a importância da colaboração das plataformas na luta contra as "fake news", destacando que é "impossível" combater esse fenômeno sem o apoio e ação conjunta dessas empresas.
No entanto, uma ausência notável foi a antiga plataforma Twitter, agora denominada X, que ainda está em processo de negociação com o STF. O motivo dessa ausência remonta a abril, quando o proprietário do Twitter, Elon Musk, esteve envolvido em uma polêmica pública com o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de cerceamento da liberdade de expressão no país.
Durante a cerimônia, Barroso ressaltou que o ato marca o início de uma parceria essencial no combate à pandemia de desinformação. Ele alertou para o momento delicado que o mundo enfrenta, destacando os desafios crescentes, especialmente com o avanço da inteligência artificial na manipulação de conteúdos.
"Não podemos permitir que, por trás do biombo da liberdade de expressão, se desenvolva um mundo onde ninguém possa mais acreditar no que vê", enfatizou Barroso, alertando para o perigo das deep fakes, tecnologia capaz de criar vídeos e áudios falsos que podem enganar até mesmo os mais atentos.
Barroso também ressaltou que a perda da confiança no que é visto e ouvido representaria uma ameaça à própria essência da liberdade de expressão. Os acordos firmados durante a cerimônia preveem ações conjuntas entre o STF e as plataformas digitais para promover iniciativas educativas e de conscientização contra os efeitos nocivos da disseminação de notícias falsas, discurso de ódio e ataques à democracia.
No entanto, neste primeiro momento, não foram definidas ações específicas a serem implementadas com cada plataforma, ficando a definição para discussões futuras.
A parceria entre o STF e as gigantes da internet marca um passo importante na luta contra a desinformação, reconhecendo a necessidade de uma abordagem colaborativa e multidisciplinar para enfrentar esse desafio global. A partir de agora, espera-se que essas iniciativas conjuntas contribuam para promover um ambiente digital mais seguro e confiável para todos os usuários.