O Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou palco de mais um capítulo explosivo envolvendo o governo Lula. O inquérito que apura denúncias de importunação sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, chegou oficialmente à Corte, elevando o caso a um novo patamar político e jurídico. A investigação, que corre sob sigilo, foi mantida no STF após decisão do ministro André Mendonça, que determinou que a tramitação deveria permanecer na instância superior para evitar exposição das vítimas e impedir o “sobe e desce” processual entre diferentes tribunais.
A decisão de Mendonça, tomada em setembro de 2024, considerou fundamental preservar a confidencialidade dos depoimentos, especialmente por envolver figuras públicas e episódios supostamente ocorridos enquanto Silvio Almeida ainda integrava o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, com o caso em seu gabinete, Mendonça conduz os despachos e determinações que darão sequência ao inquérito — um processo que, segundo analistas, pode gerar sérias implicações políticas para o Planalto.
PF conclui investigação e indicia Silvio Almeida
Na sexta-feira, 14 de novembro, a Polícia Federal encerrou a parte mais extensa da investigação, concluída após mais de um ano de diligências, oitivas de testemunhas, coleta de relatos e interrogatório do acusado. O resultado foi contundente: Silvio Almeida foi indiciado pelo crime de importunação sexual, o que coloca o caso em um novo campo de gravidade.
Com o indiciamento formalizado, Mendonça encaminhou imediatamente o material para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, o procurador-geral Paulo Gonet terá de definir qual será o próximo passo jurídico: apresentar denúncia contra o ex-ministro, solicitar diligências adicionais para complementação de provas ou, se entender não haver elementos suficientes, pedir o arquivamento.
Fontes próximas ao STF avaliam que a decisão de Gonet terá um peso político enorme. Uma eventual denúncia transformaria Silvio Almeida em réu e reacenderia um desgaste profundo dentro do governo Lula, especialmente porque o caso envolve figuras centrais da base governista.
O escândalo que explodiu no coração do governo
As denúncias vieram à tona em 6 de setembro de 2024, em um dos episódios mais turbulentos enfrentados pelo governo federal naquele ano. No mesmo dia em que a ONG Me Too Brasil confirmou o recebimento de relatos de assédio sexual envolvendo o então ministro, o Palácio do Planalto anunciou sua demissão. O movimento foi visto por muitos como uma tentativa de conter danos e evitar que o Governo Lula fosse associado a mais um escândalo ético.
No entanto, tudo ficou ainda mais grave quando, dias depois, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, tornou público que ela própria seria uma das vítimas de Silvio Almeida. Segundo seu depoimento, os episódios de importunação teriam começado ainda durante a transição de governo, em 2022, e envolviam comentários e atitudes “inconvenientes”.
A revelação de Anielle, figura influente dentro do governo e irmã de Marielle Franco, gerou um terremoto político imediato. A oposição passou a cobrar explicações de Lula sobre por que o então ministro permaneceu no cargo mesmo após alertas internos de comportamento impróprio. Parlamentares também exigiram que o governo esclarecesse quando tomou conhecimento das denúncias e que medidas foram adotadas — se é que alguma foi.
Pressões políticas crescem sobre Lula
Com a investigação agora sob a supervisão de André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o clima no governo esquentou. Internamente, assessores admitem preocupação com o impacto institucional caso a PGR decida oferecer denúncia contra Silvio Almeida. O caso reacenderia críticas sobre a condução política do presidente Lula e sobre como o governo lida com denúncias envolvendo seus ministros.
O medo no Planalto é claro: se o caso avançar, a narrativa de que o governo teria sido omisso, leniente ou até complacente com episódios de assédio pode se transformar em munição pesada na arena pública, especialmente às vésperas das disputas políticas de 2026.
Fontes da oposição já classificam o caso como “devastador” e afirmam que Lula deverá enfrentar o momento mais delicado de seu mandato. Para alguns analistas, trata-se do escândalo com maior potencial de desgaste desde a crise envolvendo o então ministro Alexandre Silveira no início do governo.
Um processo que pode marcar o cenário político
Enquanto isso, o STF mantém sigilo absoluto sobre os autos, uma forma de proteger as vítimas e garantir a integridade da investigação. No entanto, a simples chegada do caso à Suprema Corte já provocou grande agitação política. A oposição promete pressionar por transparência, enquanto aliados do governo tentam minimizar o impacto.
Uma coisa é certa: o futuro jurídico de Silvio Almeida agora está nas mãos de Paulo Gonet — e o futuro político do Palácio do Planalto, nas repercussões de sua decisão.