A mais recente investida da esquerda no tabuleiro político brasileiro ganhou contornos explosivos nesta quinta-feira (20). A bancada do PSOL protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido dirigido ao ministro Alexandre de Moraes solicitando a adoção de medidas cautelares restritivas de liberdade — incluindo prisão preventiva — contra quatro das figuras mais emblemáticas do governo Jair Bolsonaro: o general Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier.
O documento, assinado por diversos parlamentares do partido, sustenta que há risco concreto de fuga e que a liberdade dos investigados representaria ameaça direta à aplicação da lei penal, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal. A iniciativa reacende o clima de tensão política no país e gera novos debates sobre a atuação do Judiciário, o alcance das investigações do 8 de Janeiro e os limites das disputas partidárias.
Base legal e argumento central do PSOL
De acordo com o requerimento, os quatro ex-integrantes do governo já foram condenados pelo STF em ações relacionadas aos atos de 8 de janeiro, faltando apenas o trânsito em julgado das sentenças. Para os deputados, isso reforça o risco de que busquem escapar das consequências legais, especialmente considerando episódios recentes envolvendo viagens ao exterior.
O texto menciona deslocamentos internacionais de alguns investigados, além de períodos prolongados em outros países, usados pelos parlamentares como indícios de possível evasão. Como argumento complementar, citam casos que consideram semelhantes, como o do deputado Alexandre Ramagem — que estaria atualmente residindo em North Miami, nos Estados Unidos — e episódios envolvendo a deputada Carla Zambelli, que também enfrentou questionamentos judiciais relacionados a deslocamentos e medidas cautelares.
Heleno no centro das acusações
O general Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro, é apontado no documento do PSOL como investigado por suposta participação em uma estrutura paralela de inteligência. Segundo os parlamentares, essa estrutura teria atuado para incitar ações contrárias ao Estado Democrático de Direito, uma acusação que pesa de maneira especial sobre o ex-ministro, por seu histórico militar e posição estratégica no governo.
Os deputados sustentam que manter Heleno e os demais investigados em liberdade poderia trazer riscos à ordem pública e ao regular andamento processual. O texto reforça que, em casos envolvendo oficiais de alta patente, o acesso a redes de apoio logístico dentro e fora do país aumenta a probabilidade de fuga.
Medidas solicitadas ao STF
O pedido apresentado ao ministro Moraes inclui uma série de medidas que, segundo o PSOL, seriam necessárias para garantir o cumprimento das decisões judiciais e evitar fuga dos investigados. Entre elas:
- Prisão preventiva, caso o ministro entenda que o risco é iminente;
- Retenção e verificação imediata de passaportes;
- Fiscalização de eventuais medidas alternativas à prisão já impostas anteriormente;
- Adoção de providências para localização de investigados que possam estar no exterior.
O partido argumenta que essas medidas são essenciais para assegurar que os quatro ex-integrantes do governo permaneçam à disposição da Justiça e para evitar “interferências indevidas” no processo penal.
Quem assinou o pedido
O requerimento tem a assinatura de quase toda a linha de frente do PSOL na Câmara dos Deputados. Entre os nomes estão:
- Ivan Valente
- Talíria Petrone
- Célia Xakriabá
- Érika Hilton
- Chico Alencar
- Fernanda Melchionna
- Glauber Braga
- Henrique Vieira
- Luciene Cavalcante
- Luiza Erundina
- Sâmia Bomfim
- Tarcísio Motta
A articulação da bancada reforça a estratégia do partido de manter protagonismo na pauta envolvendo responsabilizações ligadas ao 8 de Janeiro, consolidando-se como uma das vozes mais ativas na cobrança por rigor nas investigações e punições.
Clima político se acirra
A iniciativa do PSOL deve elevar ainda mais a temperatura política, especialmente no momento em que o governo enfrenta crises paralelas relacionadas à indicação para o STF e ao avanço de propostas no Congresso que dividem a base aliada. A ala mais conservadora já reagiu, classificando o pedido como “perseguição política” e “tentativa de humilhação de adversários”.
O presidente do STF, além de outros ministros, deve acompanhar atentamente o desdobramento do pedido, já que a decisão de Moraes poderá ter repercussões institucionais relevantes.
Enquanto isso, aliados dos quatro acusados tratam a movimentação como parte de uma “guerra de narrativas”, enquanto membros da esquerda reforçam que se trata apenas de exigir o cumprimento estrito da lei. O fato é que o cenário político brasileiro volta a se inflamar — e a decisão de Moraes, seja qual for, deve marcar um novo capítulo na disputa feroz que divide o país desde os eventos de janeiro de 2023.