O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a provocar forte reação no meio político ao tratar como certa a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) antes mesmo da conclusão do rito constitucional no Senado Federal. A declaração ocorreu durante a última reunião ministerial de 2025, realizada na Granja do Torto, e foi interpretada por parlamentares e analistas como mais um gesto de desprezo do Palácio do Planalto pelo papel institucional do Legislativo.
Durante o encontro com ministros, Lula falou da futura posse de Messias como se já estivesse definida, ignorando completamente a etapa da sabatina no Senado, exigida pela Constituição para a nomeação de ministros da Suprema Corte. Em tom descontraído, o presidente afirmou que o atual chefe da Advocacia-Geral da União assumirá o cargo já na próxima semana, o que causou surpresa e indignação nos bastidores do Congresso Nacional.
“Na semana que vem nós vamos transformar a música gospel em patrimônio brasileiro. E você, Messias, além de ser ministro da Suprema Corte, vai poder cantar música gospel dentro do Palácio do Planalto”, disse Lula, arrancando risos de integrantes do governo. Apesar do clima informal, a fala foi vista como simbólica e politicamente grave, por antecipar um desfecho que, do ponto de vista legal, ainda depende da aprovação do Senado Federal.
A Constituição estabelece de forma clara que a nomeação de ministros do STF deve passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida de votação no plenário. Ao tratar a posse como “fato consumado”, Lula reforçou críticas recorrentes de que seu governo enxerga o Senado como uma mera formalidade, e não como um poder autônomo com prerrogativas próprias.
Parlamentares da oposição reagiram com dureza às declarações. Nos bastidores, senadores afirmam que o presidente demonstra “desrespeito institucional” e pressiona o Congresso ao criar a narrativa de que a aprovação já está garantida. Para esses críticos, a postura do chefe do Executivo esvazia o debate público sobre o nome indicado e enfraquece o papel fiscalizador do Legislativo.
Mesmo entre senadores governistas, a fala de Lula causou desconforto. Aliados reconhecem, reservadamente, que a antecipação da posse pode aumentar a resistência ao nome de Jorge Messias, além de gerar ruído desnecessário em um processo que já é, por natureza, delicado. A avaliação é de que o presidente poderia ter evitado o comentário, preservando as aparências institucionais e o respeito entre os Poderes.
Jorge Messias é considerado um dos nomes mais próximos de Lula dentro do governo. Advogado de confiança do presidente, ele ganhou projeção nacional ao assumir a Advocacia-Geral da União no início do atual mandato e atuar em pautas sensíveis para o Planalto, especialmente na defesa de atos do Executivo e em disputas jurídicas com impacto político direto. Sua indicação ao STF é vista por críticos como parte de uma estratégia de fortalecimento da influência do governo na Corte.
A postura do presidente também reacende o debate sobre a relação entre o Executivo e o Judiciário. Para opositores, Lula deixa claro que enxerga o Supremo como uma extensão do seu projeto político, ao tratar a nomeação de ministros como algo automático, sem espaço para questionamentos ou reprovação. Essa percepção alimenta a narrativa de que há um alinhamento excessivo entre o governo e o STF, o que preocupa setores que defendem maior equilíbrio entre os Poderes.
Além disso, o episódio ocorre em um momento de desgaste na relação entre Lula e o Congresso. Nos últimos meses, o governo enfrentou dificuldades para aprovar matérias de interesse do Planalto, e o Senado tem se mostrado mais independente em diversas votações. Ao “antecipar” a posse de Messias, Lula pode acabar acirrando ainda mais esse clima de tensão.
Até o momento, o Senado não se manifestou oficialmente sobre as declarações do presidente. No entanto, fontes ouvidas nos corredores do Congresso afirmam que a sabatina de Jorge Messias não deverá ser meramente protocolar, como o Planalto aparenta supor. Senadores prometem questionar com rigor a atuação do indicado e sua proximidade política com o presidente da República.
O episódio reforça a percepção de que Lula adota uma postura cada vez mais centralizadora e pouco sensível aos ritos institucionais. Ao minimizar o papel do Senado em um processo constitucionalmente essencial, o presidente não apenas cria um constrangimento político, como também amplia a desconfiança sobre o respeito às regras do jogo democrático.
Resta saber se a fala foi apenas mais uma improvisação típica do estilo pessoal de Lula ou se reflete, de fato, a convicção de que a aprovação de Messias no Senado é apenas uma formalidade. De qualquer forma, o comentário já cumpriu um efeito claro: reacendeu o debate sobre a independência dos Poderes e colocou novamente o Supremo Tribunal Federal no centro da disputa política nacional.